O presidente Michel Temer participa hoje (19) � tarde do Encontro dos Munic�pios Brasileiros - Avan�os da Pauta Municipalista, na sede da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), em Bras�lia. Participam tamb�m ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupa��es dos prefeitos e secret�rios municipais de Sa�de s�o as mudan�as no Programa Mais M�dicos.
A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupa��o com a sa�da dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Minist�rio da Sa�de e � Presid�ncia da Rep�blica para novas medidas sejam apresentadas at� sexta-feira (23).
A entidade protocolou of�cio na Embaixada de Cuba solicitando a perman�ncia dos profissionais cubanos at� o fim do ano, bem como a abertura de negocia��o com a confedera��o e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento � popula��o brasileira.
De acordo com a nota do CNM, entre os 1.575 munic�pios que t�m somente m�dico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio � que a aus�ncia dos profissionais de Cuba leve � desassist�ncia b�sica de sa�de a mais de 28 milh�es de pessoas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (19) a decis�o de manter as exig�ncias aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, est�o fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos espec�ficos na �rea m�dica, receber integralmente o sal�rio e poder trazer a fam�lia para o Brasil. Tamb�m disse que sua decis�o � baseada no fato de os m�dicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa ap�s as declara��es de Bolsonaro.
PPPs municipais
No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio �s Concess�es e PPPs Municipais. A pol�tica p�blica de apoio �s concess�es e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos servi�os nos munic�pios.
A disposi��o � para estimular a estrutura��o de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento b�sico (�nfase em abastecimento de �gua, esgotamento sanit�rio e res�duos s�lidos urbanos), ilumina��o p�blica e mobilidade urbana.
Os programas s�o coordenados pelo Minist�rio do Planejamento, em parceria com o Minist�rio das Cidades, e executados pela Caixa.
Reuni�es
Al�m de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reuni�o com tr�s ministros e dois secret�rios, no Pal�cio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Avia��o Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presid�ncia, Carlos Marun.
Tamb�m estar�o presentes o secret�rio-geral do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Marcos Abbott Galv�o, o secret�rio-executivo do Gabinete de Seguran�a Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobr�s, Wilson Ferreira J�nior.
O presidente tamb�m tem uma reuni�o marcada com a advogada-geral da Uni�o (AGU), Grace Mendon�a, no Planalto.