Raquel pede desmembramento de investiga��o sobre repasses a Paes

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desmembre entre os tribunais de justi�a Federal e Eleitoral as investiga��es sobre supostos repasses ao ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM).

O inqu�rito apura suposto caixa dois de R$ 18,3 milh�es da Odebrecht em prol da candidatura de Paes nas elei��es de 2010, 2012 e 2014. Em troca, o democrata teria facilitado contratos em prol da empreiteira nas obras dos Jogos Ol�mpicos 2016. O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) tamb�m � investigado no caso. O processo est� na pauta do julgamento da Primeira Turma do Supremo desta ter�a-feira, 20.

Em memorial, Raquel diz que se houver conex�o entre os crimes eleitorais e federais, as investiga��es devem ser desmembradas aos tribunais competentes conforme o tipo de a��o penal.

"A consequ�ncia direta deste entendimento � que, havendo conex�o entre crimes comuns de natureza federal e crimes eleitorais, a respectiva investiga��o ou a��o penal ser� cindida, sendo os primeiros julgados pela Justi�a Federal e os segundos pela Justi�a Eleitoral", afirmou a procuradora. "Com isso, evita-se que a Constitui��o Federal seja afrontada e, ao mesmo tempo, prestigia-se a especializa��o da Justi�a Eleitoral para cuidar de crimes estritamente eleitorais."

Raquel argumenta que a Justi�a Eleitoral � "�gil e c�lere" para tratar de casos eleitorais, mas n�o est� "aparelhada" nem "vocacionada" para tratar de crimes mais complexos, que seriam do �mbito da Justi�a Federal, em especial nos inqu�ritos da Lava Jato.

"Quando se tem em mente a urg�ncia que as lides eleitorais exigem, fica f�cil concluir que os complexos e trabalhosos crimes comuns, caso tamb�m fossem de compet�ncia da Justi�a Eleitoral, ficariam relegados a segundo plano, sendo enfrentados em momento posterior � elei��es", argumenta. "O preju�zo da� decorrente � evidente, em especial tendo-se em conta que boa parte dos crimes federais que seriam julgados pela Justi�a Eleitoral s�o relacionados a desvios milion�rios de recursos da Uni�o e de suas Empresas".

Defesas

A reportagem busca contato com as defesas do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e do deputado Pedro Paulo, mas ainda n�o obteve retorno.