PSL recorre ao Supremo para ampliar bancada na C�mara

Ap�s eleger a segunda maior bancada da C�mara em 2018, com 52 deputados, o PSL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o n�mero de representes da sigla na Casa.

A legenda que abrigou Jair Bolsonaro na disputa presidencial pediu para fazer parte de uma a��o direta de inconstitucionalidade que questiona as mudan�as nas regras das elei��es proporcionais imposta na minirreforma eleitoral de 2017.

Em um dos artigos em vigor, que foi batizado de "Lei Tiririca", fixou-se que os candidatos s� ser�o eleitos se atingirem 10% ou mais do quociente eleitoral, que � a divis�o entre o n�mero de vagas de um estado (ou prefeitura) pelo n�mero de eleitores.

Antes dessa regra, bastava que o partido atingisse o quociente. Foi esse dispositivo que levou Tiririca, eleito em 2014 com 1.016.796 votos, a "carregar" com ele nomes com vota��es bem menos expressivas.

A ADI foi ajuizada pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN), que depois passou a se chamar Patriota, em setembro do ano passado e est� no gabinete do ministro Lu�s Fux.

Segundo o advogado Renato Ribeiro, que elaborou o pedido enviado ao STF a pedido do PSL, se a ADI for julgada procedente o PSL ganharia 7 novas vagas na C�mara e outras 5 na Assembleia Legislativa paulista.

"Como o PEN n�o levou muito adiante essa a��o, o PSL pediu para ingressar pois seria afetado", disse Ribeiro.

Como Amicus Curiae, o PSL pode fazer sustenta��o oral, distribuir memorial e atuar diretamente na corte.

Entre os deputados eleitos que est�o amea�ados est�o Orlando Silva (PCdoB), Paulinho da For�a (SD), Eli Correa Filho (DEM) e Luiz Carlos Motta (PTB).

Se o STF aprovar a ADI, a bancada do PSL supera a do PT e seria a maior da C�mara.