Primeiro ministro do governo Michel Temer a ser mantido no posto pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, Wagner Ros�rio, da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), defende que a Lei Anticorrup��o possa prever isen��o de multas de empresas que revelarem casos de corrup��o. Para Ros�rio, � uma forma de incentivar as companhias a criarem mecanismos de integridade e ajudar no combate � corrup��o.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele tamb�m disse que pretende atuar em parceria com o futuro titular da Justi�a, S�rgio Moro, no fortalecimento do combate � corrup��o. Afirmou ainda que a manuten��o do status de minist�rio para a CGU � "essencial" e admitiu ter aceitado o convite de Bolsonaro mesmo sem ter discutido as diretrizes de atua��o no novo governo. "A CGU � um �rg�o de Estado. N�o precisa o presidente dizer qual � a atribui��o", afirmou. Auditor federal e com carreira na CGU, Ros�rio, de 42 anos, ocupou o cargo de secret�rio executivo da pasta no governo da petista Dilma Rousseff e foi al�ado ao posto interinamente por Temer.
Quais devem ser as diretrizes da CGU no novo governo?
O presidente eleito n�o deu diretriz espec�fica, ela est� clara na lei. Temos dois grandes eixos de atua��o: o de melhoria na gest�o p�blica e o de combate � corrup��o. Combate � corrup��o a gente trabalha em articula��o com outros �rg�os de defesa do Estado, e a melhoria da gest�o tem atua��o diretamente nos minist�rios gestores dos recursos p�blicos.
O sr. aceitou o convite sem saber se h� converg�ncias ou diverg�ncias com o governo?
Considero a CGU um �rg�o de Estado. N�o precisa dizer qual � a atribui��o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), e o presidente n�o precisa dizer qual � a atribui��o da CGU. Ele conhece. Eu conhe�o, se voc� pegar as leis est� bem especificado quais as miss�es da CGU.
Sua miss�o n�o muda?
Continua a mesma. N�o diverge em nada. O ministro S�rgio Moro vem com uma miss�o tamb�m clara, a gente tem voca��o de trabalhar conjuntamente, vamos trabalhar com o ministro para que, dentro de uma atribui��o da CGU, que � o combate � corrup��o, a gente atue cada vez mais integrado � estrat�gia tra�ada pelo novo governo.
Como o sr. pretende construir e em que pontos pode ser essa parceria com o ministro Moro?
Total. Tenho certeza de que eu e o ministro Moro s� temos converg�ncias de ideias. Temos uma vis�o muito pr�xima, pelo que eu vejo dele, apesar de n�o o conhecer pessoalmente, pelas posi��es dele na �rea de combate � corrup��o. E aqui eu n�o tenho nenhum tipo de vaidade nem nada, n�s vamos trabalhar conjuntamente dentro de uma estrat�gia que for tra�ada. E o trabalho vai ser conjunto e voltado ao que � melhor para o Pa�s.
O futuro governo chegou a cogitar retirar o status de minist�rio da CGU e incorpor�-la � Justi�a. O sr. foi consultado?
Eu n�o fiz parte das discuss�es. Agora que j� tenho a ci�ncia que o minist�rio fica, acho que a perman�ncia do status de minist�rio � essencial. A gente tem uma s�rie de atribui��es que o ministro tem a necessidade de ter esse status. Por exemplo, cito a avoca��o dos processos de responsabiliza��o de empresas ou de servidores iniciados em outros �rg�os. Eu dificilmente teria esse poder se n�o fosse ministro. Acho que n�o ficaria bem (a CGU) ser vinculada a algum minist�rio. Foi tomada a decis�o acertada.
O ministro Moro falou que quer altera��es legislativas. O sr. tamb�m deseja mudan�as para fortalecer a atua��o da CGU?
N�o, hoje a CGU n�o precisa de altera��o legislativa para se fortalecer. As altera��es legislativas s�o de pontos que ainda necessitam de algum ajuste.
Esse ajuste seria feito em acordos de leni�ncia, por exemplo?
Os acordos de leni�ncia poderiam ter alguns ajustes, principalmente numa gera��o de um maior benef�cio para a empresa que colaborasse. Hoje, mesmo que a empresa implemente programa de integridade, detecte estes casos e traga para o �mbito do Poder Executivo, voc� verifica que a empresa � punida mesmo assim. Ou seja, ela gastou recursos, detectou ela mesma, o Estado n�o sabia da corrup��o, esse caso veio para dentro do governo. Estou falando de a gente dar isen��o total de multa � empresa que detectou caso de corrup��o. Isso gera incentivo para que empresas implementem programas de integridade dentro da sua estrutura. Ent�o, essa seria uma mudan�a na lei que realmente ia aumentar a efetividade do combate � corrup��o. Mas a n�o puni��o seria para empresas que tragam o caso do in�cio para o poder p�blico, o que � diferente dos casos da Lava Jato (que foram descobertos pelas autoridades de investiga��o).
Que tipo de trabalho o sr. quer tentar viabilizar ficando mais tempo no cargo?
Uma das coisas que queremos trabalhar � identificar a fragilidade dos �rg�os, criar mecanismos efetivos. Estamos estudando diversas maneiras de evitar problemas na administra��o. Um dos casos ainda pendentes no Pa�s � a regulamenta��o do lobby, que defendemos. N�s j� temos um decreto de lobby (para servidores federais) pronto para tratar. O presidente Michel Temer j� vai levar para a equipe de transi��o essa proposta, para que a gente n�o trate agora nenhum documento sem levar e discutir com o novo governo. E temos diversas outras coisas, essas s�o as partes legislativas que n�s vamos trabalhar agora.