STJ rejeita recurso de Lula que tentava reverter condena��o no caso do triplex

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condena��o por corrup��o e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 m�s de pris�o em regime fechado no caso do triplex.

A defesa do ex-presidente, preso desde abril em uma cela especial na sede da Pol�cia Federal, em Curitiba, pedia a absolvi��o e a anula��o da senten�a ou mesmo do processo em que foi condenado na 13� Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o.

Fischer rejeitou ainda os recursos de L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Medeiros, ex-executivo da construtora. O ministro sequer chegou a analisar o recurso do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A decis�o monocr�tica, que ainda n�o est� dispon�vel, deve ser publicada na pr�xima segunda-feira, 26 de novembro. A defesa ainda pode recorrer.

O caso chegou � Corte Superior em setembro enviada pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre. A remessa do processo ao STJ em Bras�lia foi determinada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de F�tima Freitas Labarr�re. Ela havia suspenso o envio dos autos no dia 20 de julho, ap�s pedido de reconsidera��o feito pela defesa do ex-presidente.

Lula est� condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro nesse processo desde 24 de janeiro. Os desembargadores da 8.� Turma Penal do TRF-4, a segunda inst�ncia da Lava Jato de Curitiba, por unanimidade sentenciaram o ex-presidente, que foi preso em 7 de abril.

Foi por essa condena��o do caso triplex, confirmada em segundo grau em �rg�o colegiado, que Lula teve o registro de sua candidatura � Presid�ncia da Rep�blica pelo PT negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no �ltimo dia 31, por estar ineleg�vel, pelas regras da Lei da Ficha Limpa.

Outro lado

Procurada, a defesa do ex-presidente n�o retornou contato da reportagem at� a publica��o desta mat�ria.