O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Bras�lia, aceitou nesta sexta-feira, 23, den�ncia formulada pelo Minist�rio P�blico Federal contra os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto por forma��o de organiza��o criminosa, no caso do "quadrilh�o do PT".
"Segundo a acusa��o, com base nas provas documentais juntadas aos autos, os r�us (at� o ano de 2016) integravam organiza��o criminosa quando de suas respectivas atua��es como membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda por meio de condutas ligadas a exerc�cio de mandatos como presidentes da Rep�blica, ministros de Estados e de integrante do referido partido, tendo sido cometidos diversos crimes contra a Administra��o P�blica (entre os quais corrup��o) e lavagem de dinheiro relacionados com o Minist�rio de Minas e Energia, Petrobras, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES", escreveu o juiz.
Em sua decis�o, o juiz federal explicou que ficaram de fora da decis�o a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro das Comunica��es no governo Dilma, Paulo Bernardo Silva, e o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, que seriam integrantes da mesma organiza��o ao lado dos cinco acusados, mas cujas investiga��es tramitam em diferentes inst�ncias - Gleisi e o marido s�o investigados no STF; a den�ncia contra Edinho foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3).
"Determino as cita��es para as respostas � acusa��o, por escrito, no prazo de 15 dias (prazo estendido pela metade por se tratar de cinco r�us), oportunidade em que poder�o arguir preliminares e alegar tudo o que interesse �s defesas, oferecer documentos e justifica��es, especificar ou produzir desde logo provas, arrolando e qualificando (com os pertinentes endere�os) testemunhas para serem ouvidas em audi�ncia", escreveu o juiz em sua decis�o.
A acusa��o, por organiza��o criminosa, foi oferecida em setembro de 2017 pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o esquema de corrup��o instalado em diversos entes e �rg�os p�blicos, como a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Minist�rio do Planejamento, permitiu que os pol�ticos denunciados recebessem a t�tulo de propina pelo menos R$ 1,48 bilh�o.
"Pelo menos desde meados de 2002 at� 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organiza��o criminosa com atua��o durante o per�odo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presid�ncia da Rep�blica, para cometimento de uma mir�ade de delitos, em especial contra a administra��o p�blica em geral", afirmou Janot � �poca.
Desmembramento
Em mar�o deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo permanecessem com as investiga��es em curso no STF. A defesa de Lula entrou com recurso contra o desmembramento do caso, mas a Segunda Turma manteve no dia 13 de novembro a decis�o de Fachin que mandou as investiga��es contra o ex-presidente para a Justi�a Federal do DF.
Quando ofereceu a den�ncia, Janot disse que os petistas faziam parte de uma organiza��o criminosa �nica, "que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como n�cleos diversos (econ�mico, administrativo e financeiro)."
O que dizem os citados:
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou a seguinte nota na noite desta sexta-feira:
"A a��o iniciada hoje (23/11), pela 10a Vara Federal do Distrito Federal, contra os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, al�m de ex-dirigentes do PT, n�o se sustenta em fatos nem provas. � o resultado de um del�rio acusat�rio do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei. Esta a��o, que n�o prosperou no STF, foi desdobrada para a primeira inst�ncia em decis�o definitiva de 14 de novembro, e o juiz decidiu aceit�-la apenas pouco mais de uma semana.
Diferentemente do que afirma levianamente a acusa��o e do que foi aceito pelo juiz, o PT � um partido pol�tico constitu�do legalmente h� 38 anos; o maior partido do pa�s pela vontade dos eleitores, com uma trajet�ria de servi�os prestados � democracia, ao Brasil e ao nosso povo. Um partido que, no governo, tirou 36 milh�es de pessoas da mis�ria, acabou com a fome, criou 20 milh�es de empregos, tornou o Brasil respeitado em todo o mundo e combateu a corrup��o como nenhum outro governo.
Quem vem atuando como verdadeira organiza��o fora da lei no pa�s, j� h� alguns anos, s�o setores partidarizados do Minist�rio P�blico e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideran�as com acusa��es sem p� nem cabe�a, com o objetivo de criminalizar o partido. Trabalham cotidianamente para excluir o PT da vida pol�tica brasileira, valendo-se de mentiras e do abuso de poder. Cometem, em conluio organizado e hierarquizado, um crime contra a democracia, contra o direito de livre organiza��o pol�tica.
Estes setores, com a cumplicidade da Rede Globo e da grande m�dia, repetem contra o PT o que a ditadura fez contra os partidos de oposi��o. E parecem emulados pelo resultado eleitoral, colocando em pr�tica o �dio ao PT pregado por Jair Bolsonaro. Em apenas tr�s semanas depois das elei��es, Dilma Rousseff e nosso candidato Fernando Haddad foram tornados r�us em a��es esdr�xulas e sem fundamento. O nome do PT foi envolvido sem provas em duas novas opera��es da Lava Jato. E, al�m disso, as a��es levianas contra Lula foram mantidas sob controle da colega substituta de Sergio Moro, numa escandalosa manobra.
Os novos ataques judiciais ao PT ocorrem ao mesmo tempo em que a Procuradoria-Geral da Rep�blica prop�e o arquivamento de a��o contra o atual ministro Moreira Franco, um dos cabe�as do golpe do impeachment; o arquivamento de a��es contra membros do MDB e do PSDB que estavam no Supremo, e recusa-se a apresentar den�ncia contra Michel Temer; todos esses casos fartamente documentados, ao contr�rio do que ocorre nas a��es contra o PT.
Querem fazer na marra o que n�o conseguiram no voto, pois o PT saiu dessas elei��es, mais uma vez, como a maior for�a pol�tica popular do pa�s, apesar das mentiras e da persegui��o. N�o v�o conseguir acabar com o PT, porque nossa for�a vem do povo, n�o de decis�es judiciais nem de campanhas midi�ticas. A arbitrariedade desses setores compromete a imagem do Brasil e, mais grave: solapa a democracia, o estado de direito, o princ�pio constitucional da presun��o da inoc�ncia e as pr�prias bases do Judici�rio, que tem a imparcialidade por princ�pio.
O Partido dos Trabalhadores denunciar� por todos os meios mais essa viol�ncia. O PT convoca o povo e todos os democratas a resistir a mais uma agress�o".
Comiss�o Executiva Nacional do PT