Justi�a ordena abertura de cancelas e redu��o de tarifas da Econorte no Paran�

A 1� Vara Federal de Jacarezinho determinou a abertura das cancelas e eventual desinstala��o da pra�a de Ped�gio de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paran�, e a redu��o imediata das tarifas em 26,75% em todas as demais pra�as administradas pela Econorte no Estado. A concession�ria � investigada pela Lava Jato por irregularidades em aditivos firmados com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A liminar foi obtida em a��o civil p�blica ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal a partir da Opera��o Integra��o, 48� fase da Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. A investiga��o levou � pris�o o ex-diretor do DER, Nelson Leal J�nior, e ex-diretor da Econorte, H�lio Ogama. Hoje, ambos s�o delatores e confessaram o esquema de elabora��o de aditivos e pagamento de propinas datados desde 1999.

Segundo os delatores, os aditivos contratuais foram firmados com todas as seis concession�rias do Estado e geraram diversas a��es judiciais, pois elevaram as tarifas de ped�gio ao usu�rio. Em rela��o � Econorte, Nelson Leal afirmou que foram celebrados um termo de ajuste e tr�s aditivos, que aumentaram o degrau tarif�rio em 24,75% e 2,75%, e tamb�m suprimiu a obriga��o da realiza��o da obra do Contorno Norte de Londrina em troca da antecipa��o da duplica��o da Proc�pio-Jataizinho.

Em contrapartida, o ex-diretor do DER recebeu vantagens indevidas em forma de propina mensal e pagamento de viagens e hospedagem em hot�is.

Em decis�o liminar, o juiz Rog�rio Cangusso Dantas Cachichi afirma que "seria pouco razo�vel n�o admitir fortes ind�cios de exist�ncia de corrup��o sist�mica" nos aditivos.

"Longe de restabelecer o real equil�brio econ�mico-financeiro do contrato, o objetivo, ao que parece, era o de gerar riqueza aos beneficiados pelo esquema (pessoas f�sicas e jur�dicas) em detrimento dos usu�rios de rodovias", afirmou.

Al�m da abertura das cancelas e redu��o das tarifas, o magistrado tamb�m vedou a Econorte de firmar novos aditivos com o DER/PR, o bloqueio de R$ 1 bilh�o das contas do Grupo Triunfo, controlador da concession�ria, e a retomada em 30 dias das obras do Contorno Norte de Londrina.

Lava Jato nas estradas

A Opera��o Integra��o mira a pr�tica de crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro, sonega��o fiscal, estelionato e peculato na administra��o das rodovias federais no Paran�, incluindo a Econorte. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a concession�ria dispunha de uma rede de contratos falsos e superfaturados para a produ��o de recursos em esp�cie e superfaturamento de custos operacionais.

A Econorte utilizava sua subsidi�ria, Rio Tibagi, para forjar desequil�brio nas concess�es e obter aumentos das tarifas, afirma a procuradoria. Os acordos eram "comprados" por interm�dio do pagamento de propinas milion�rias e benesses indevidas.

De acordo com o Nelson Leal, ex-diretor do DER e delator da Integra��o, os aditivos eram "extremamente ben�ficos �s concession�rias e foram firmados por press�o do governo estadual". Ele afirma que quando ingressou no governo Beto Richa (PSDB), em 2011, soube que as concession�rias tinham apoiado financeiramente a campanha do ent�o governador e que por essa raz�o deveria celebrar os aditivos contratuais para atender os interesses das concession�rias.

O valor do dano causado pela Econorte, segundo c�lculos do Minist�rio P�blico Federal, chega a mais de R$ 500 milh�es de reais - mais de R$ 159 milh�es seriam equivalentes apenas �s tarifas exorbitantes cobradas dos usu�rios.

Com a palavra, a Econorte

A Econorte foi intimada da decis�o e j� est� cumprindo a determina��o da justi�a. A concession�ria tomar� todas as medidas legais e judiciais cab�veis para assegurar seus direitos em face da decis�o.

Com a palavra, Beto Richa

A reportagem fez contato com a defesa e com a assessoria de Beto Richa. O espa�o est� aberto para manifesta��o.