Raquel Dodge recomenda aprova��o de contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da Rep�blica e Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprova��o, com ressalvas, das contas do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) na campanha deste ano. De acordo com Raquel, a presta��o de contas do futuro presidente observou a lei eleitoral e as poucas irregularidades t�cnicas apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do TSE n�o comprometem a an�lise da regularidade das contas.

Na semana passada, a �rea t�cnica da Corte Eleitoral recomendou a aprova��o, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito. As ressalvas feitas pela equipe t�cnica s�o devido � "identifica��o de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, n�o comprometem a regularidade das contas".

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plen�rio do TSE, o que deve ocorrer na sess�o plen�ria do dia 4 de dezembro.

No parecer, a chefe do Minist�rio P�blico Eleitoral destacou que a �rea t�cnica do TSE apontou irregularidades no valor de R$ 171,6 mil, equivalente a 3,91% do total de gastos. Do total, foram constatadas irregularidades de R$ 113,2 mil nas receitas e de R$ 58,3 mil nos gastos.

"As contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades n�o s�o graves e n�o comprometem a an�lise da regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em rela��o ao montante arrecadado na campanha eleitoral, aplicando-se, ao caso, os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade", escreveu Raquel Dodge.

A campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mour�o (PRTB), informou ter arrecadado R$ 4.390.140,36 e gastado R$ 2.456.215,03. Para Raquel Dodge, apesar das impropriedades mencionadas pela �rea t�cnica do TSE, houve boa-f� dos pol�ticos.

O relat�rio da �rea t�cnica do TSE pedia, entre outras explica��es, que a defesa justificasse os motivos da recusa de Bolsonaro em rela��o ao recebimento de doa��es que somam R$ 95 mil. A defesa da campanha respondeu que o candidato eleito decidiu aceitar apenas doa��es realizadas pelo sistema de financiamento coletivo e que n�o se mostra razo�vel exigir que o candidato aceite toda e qualquer doa��o que seja realizada em sua conta banc�ria.

Na avalia��o de Raquel Dodge, o fato de a campanha ter devolvido doa��es n�o configura irregularidades. "A recusa do candidato � leg�tima, visto que ocupa posi��o de titular e possui capacidade decis�ria sobre as receitas recebidas em sua campanha. Isso porque lhe � facultado o direito de avaliar, por sua conveni�ncia, se a doa��o guarda pertin�ncia com o estabelecido na campanha e se h� seguran�a quanto � origem dos recursos."

Dentre as falhas na documenta��o entregue pela campanha de Bolsonaro estava a falta de um cadastro pr�vio da empresa AM4, que n�o estaria habilitada para atuar na arrecada��o de recursos via financiamento coletivo. Um dos contratos analisados pelo TSE diz respeito � instala��o de uma plataforma desenvolvida pela AM4 para recebimento de doa��es via internet, que totalizou R$ 3,5 milh�es.

A defesa informou ao ministro Lu�s Roberto Barroso, relator da presta��o de contas do presidente eleito, que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, e a Ingresso Total s�o integrantes do mesmo grupo econ�mico, o Grupo AM4, e que desenvolveram juntamente a plataforma "Mais Que Voto" para gest�o partid�ria e de candidaturas eleitorais, inclusive para gest�o de arrecada��o de doa��es.

Raquel Dodge, no entanto, n�o constatou ilegalidade que pudesse ter influ�ncia na an�lise das contas. "Assim, houve preserva��o do princ�pio da transpar�ncia e do controle social quanto � identifica��o dos doadores, bem como da possibilidade de divulga��o dos dados da doa��o, de modo que a irregularidade apontada pela Asepa � de natureza formal e n�o compromete a confiabilidade das contas prestadas", escreveu.

�rea t�cnica

A defesa do presidente eleito entregou ao TSE, em 16 de novembro, documento com esclarecimentos a respeito de 23 falhas levantadas pela �rea t�cnica da Corte sobre uma s�rie de irregularidades e ind�cios de omiss�o de gastos eleitorais na presta��o de contas da campanha.

Na lista de falhas na documenta��o entregue pela campanha de Bolsonaro estavam ind�cios de recebimento indireto de doa��es de fontes vedadas, aus�ncia de detalhamento na contrata��o de empresas e comprova��o de servi�os efetuados e at� mesmo informa��es divergentes entre os dados de doadores constantes na presta��o de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.

Outros problemas foram a utiliza��o de financiamento coletivo sem que a empresa escolhida para tal finalidade tivesse registro no TSE, por meio da subcontrata��o, e o descumprimento do prazo para entrega do relat�rio financeiro. Esses pontos foram descritos como "impropriedades" pelos analistas do tribunal. A defesa, no entanto, rebateu todos os pontos mencionados pela �rea t�cnica do TSE.