Lewandowski diz que habeas de Lula pode ser julgado em dezembro

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter�a-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado at� dezembro pela turma. Em despacho desta ter�a, Fachin sugere que o pedido do ex-presidente seja analisado pela turma na sess�o do dia 4 de dezembro.

Apresentado no in�cio de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta "perda da imparcialidade" do ex-juiz federal S�rgio Moro, anulando-se todos os atos do ent�o magistrado no caso do triplex do Guaruj� e em outras a��es penais que miram o petista. Caso o pedido seja atendido, resultaria na liberdade do petista.

Al�m de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da "superpasta" da Justi�a e Seguran�a P�blica no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula "movido por interesses pessoais e estranhos � atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal" com o ex-presidente.

"Lula est� sendo v�tima de verdadeira ca�ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur�dicos para perseguir politicamente um cidad�o", sustentam os defensores do petista.

Caso

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um m�s de pris�o no caso do "triplex do Guaruj�", pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condena��o, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1.� de setembro.