Prefeitos pedem a Bolsonaro que 'mais Brasil, menos Bras�lia' vire pr�tica

Em carta escrita ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pede que o discurso de "mais Brasil, menos Bras�lia" feita por ele se transforme em execu��es pr�ticas no futuro governo. Reunidos em S�o Caetano do Sul (SP), prefeitos elegeram as reformas da Previd�ncia e tribut�ria e uma melhor distribui��o de recursos aos munic�pios como demandas priorit�rias ao governo federal. O documento foi finalizado na manh� desta ter�a-feira, 27, e ser� entregue ao presidente eleito e � sua equipe de transi��o na pr�xima semana.

"O mote do governo rec�m-eleito, 'mais Brasil, menos Bras�lia', aponta corretamente para a descentraliza��o. Contudo � preciso construir e pactuar como se refletir� o conceito nas pol�ticas p�blicas executadas l� na ponta", diz a carta, obtida em primeira m�o pelo Broadcast/Estad�o. O mote foi usado por Bolsonaro durante a campanha e em discursos ap�s a elei��o para destacar a necessidade de descentralizar o controle dos recursos p�blicos na Uni�o e deixar mais dinheiro obtido com impostos aos Estados e munic�pios.

Para os prefeitos, "� urgente e inescap�vel" um novo pacto federativo para evitar que munic�pios entrem em colapso financeiro. Uma das prioridades dos gestores � a reforma dos regimes pr�prios de Previd�ncia. Eles sugerem no documento que as mudan�as propostas por Bolsonaro contemplem as aposentadorias de servidores municipais em pontos como idade m�nima e tempo de contribui��o. "Essa inclus�o deve prever prazo para que os entes se adaptem ao novo regime, prevalecendo a legisla��o federal caso a legisla��o local n�o seja readequada", diz a carta, acrescentando que os prefeitos se comprometem a defender publicamente a reforma com essas condi��es.

Na reforma tribut�ria, a Frente Nacional de Prefeitos reivindica que o Imposto Sobre Servi�os (ISS), cobrado pelas prefeituras, n�o seja extinto. Os gestores municipais querem que PIS e Cofins, que j� est�o na base das contribui��es federais, sejam fundidos ao IPI e ao ICMS, sem impacto direto na tributa��o local. "Al�m disso, � preciso ampliar as receitas sujeitas � reparti��o de modo a contabiliz�-las, ainda que aplicando percentual menor", diz a carta.

Os prefeitos pedem tamb�m aprimoramento do programa Mais M�dicos; aprova��o de uma emenda constitucional para instituir de forma permanente o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb), cuja vig�ncia termina em 2020; e investimentos da Uni�o na Seguran�a P�blica, passando pela estrutura��o do Sistema �nico de Seguran�a P�blica; al�m de outras reivindica��es.