PGR pede ao STF para apurar suposto caixa 2 de Onyx e 9 parlamentares

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma "peti��o aut�noma" espec�fica para analisar as acusa��es de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transi��o do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

Na manifesta��o enviada pela PGR ao Supremo nesta ter�a-feira, 27, Raquel pediu a separa��o dos trechos das dela��es da JBS sobre caixa 2 espec�ficos sobre dez autoridades - deputados e senadores � �poca dos fatos narrados e que seguir�o com prerrogativa de foro em 2019 v�o ser alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inqu�rito ou mesmo em formula��o de den�ncia.

Al�m de Onyx, s�o seis deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Z� Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI), Welington Fagundes (PR-MT), e tr�s senadores, Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). A dela��o da JBS aponta caixa 2 no ano de 2014 em rela��o a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a refer�ncia � de que a pr�tica teria ocorrido em 2010.

A peti��o aut�noma � uma fase anterior � instaura��o do inqu�rito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Mas, nela, j� � poss�vel pedir medidas de investiga��o.

"Verificou-se situa��es em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes pol�ticos que ainda s�o detentores de foro no STF, fazendo-se necess�ria a autua��o de peti��es aut�nomas para ado��o de provid�ncias em rela��o a cada autoridade envolvida. Os distintos relatos de repasse de verbas envolvendo diversas autoridades p�blicas, em contextos que n�o guardam rela��o entre si, demandam o desmembramento dos presentes autos, de modo que cada procedimento siga o curso pr�prio", escreveu Raquel Dodge citando a situa��o geral, sem particularizar o caso de cada um.

No caso de Onyx Lorenzoni, a PGR investigar� a den�ncia feita pelos delatores de caixa 2 em dois anos distintos. Entre maio e agosto de 2017, delatores do grupo J&F; entregaram � Procuradoria-Geral da Rep�blica e ao Supremo Tribunal Federal anexos (relatos escritos) e documentos acusando o atual ministro de transi��o de governo e futuro chefe da Casa Civil de ter recebido caixa 2, em dois momentos, nos valores de R$ 100 mil em 2012 e de R$ 200 mil em 2014.

Assim que a dela��o estourou, Onyx Lorenzoni admitiu � R�dio Bandeirantes de Porto Alegre ter recebido R$ 100 mil em 2014, do empres�rio Antonio Jorge Camardeli, presidente da ABIEC (Associa��o Brasileira de Exportadores de Carne Bovina). � o mesmo nome que a JBS informou ter sido o respons�vel pelo pagamento. A diferen�a � o valor. A dela��o fala em R$ 200 mil.

Mesmo passado um ano e meio, o parlamentar ainda n�o responde a inqu�rito no Supremo Tribunal Federal, porque a PGR ainda n�o fez tal pedido. Mas, com a abertura desses novos procedimentos, a PGR poder� pedir medidas espec�ficas de investiga��o, mesmo sem haver a instaura��o formal do inqu�rito.

Ministro da transi��o do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni negou, no dia 14, ter recebido caixa 2 em 2012. Ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde coordena a transi��o governamental, disse que "se requenta uma informa��o do ano passado dada por algu�m que n�o sei quem �". Falou tamb�m, em entrevista ainda mais cedo � R�dio Ga�cha, que "em 2012 nem era candidato" e que "n�o tem nada a ver com essa hist�ria".

Al�m das novas peti��es, a PGR tamb�m requisitou o envio de alguns casos para a primeira inst�ncia e o arquivamento de outros por prescri��o.

A reportagem est� tentando contato com os outros citados.