O minist�rio do Trabalho e Emprego deixar� de ter a estrutura atual. A pasta ser� desmembrada em tr�s partes, afirmou nesta segunda-feira (3/12), em entrevista � R�dio Ga�cha o futuro ministro-chefe da Casa Civl, Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador do governo de transi��o do presidente eleito, Jair Bolsoanro (PSL).
A estrutura encarregada de pol�ticas ligadas ao emprego ficar� no futuro minist�rio da Economia, do coordenador econ�mico do governo de transi��o, Paulo Guedes. A parte que cuida da concess�o de cartas sindicais e fiscaliza��o do trabalho escravo deve ficar com o futuro minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro. O ter�o restante ficar� no minist�rio da Cidadania, de Osmar Terra (MDB).
A decis�o � pol�mica e vinha sendo estudada desde a elei��o de Bolsonaro. Em nenhum outro governo o minist�rio do Trabalho foi desmembrado como prop�e o futuro governo. O presidente eleito, no entanto, tem na ponta da l�ngua a resposta para amenizar as cr�ticas. “Ningu�m vai mexer na legisla��o trabalhista. Todos os direitos est�o garantidos”, rebateu na �ltima semana.
O argumento da c�pula pol�tica e at� econ�mica do presidente eleito � de que n�o � necess�rio toda uma estrutura para acompanhar as atividades do mercado de trabalho e as gera��es de emprego. O presidente eleito e auxiliares dizem para aliados, inclusive, que o desmembramento do minist�rio do Trabalho n�o traz preju�zos ao artigo 7º da Constitui��o, que prev� os direitos dos trabalhadores.
Direitos Humanos
O “bra�o direito” de Bolsonaro n�o descartou a possibilidade de a pastora Damares Alves assumir o minist�rio dos Direitos Humanos. Ela � assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que tem o nome cobrado pela bancada evang�lica para assumir um posto no governo. “Mais prov�vel que ela seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, � o presidente", alertou Onyx.