Geddel, L�cio Vieira Lima e m�e s�o denunciados por peculato

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal L�cio Vieira Lima, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a m�e dos dois pol�ticos, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. Relat�rio da Pol�cia Federal conclu�do no in�cio de novembro mostra que os Vieira Lima cometeram o crime ao pagarem empregados dom�sticos com verbas da C�mara dos Deputados. A den�ncia foi protocolada pela chefe do Minist�rio P�blico Federal nesta quarta-feira, 5, e mostra que, somados, os valores desviados ultrapassam R$ 5,2 milh�es.

Al�m de Geddel, L�cio e Marluce, foram denunciados o irm�o dos pol�ticos, Afr�sio de Souza Vieira Lima Filho, Val�rio Sampaio Sousa J�nior, Cl�udia Ribeiro Santana, Milene Pena Miranda Santana e Paulo Cezar Batista de Melo e Silva.

"Muitos assessores trabalhavam para suprir os interesses dom�sticos, pessoais e dos neg�cios particulares de membros da fam�lia Vieira Lima. Dirigiam os dois carros privados (nunca viaturas, ou carros alugados com verba parlamentar); transportavam filhos e esposas no dia a dia; iam ao mercado, faziam compras; organizavam as contas do posto de gasolina da fam�lia; faziam contabilidade dos neg�cios agropecu�rios; cuidavam da sa�de do pai doente, Afr�sio Vieira Lima, nos �ltimos dias de vida, e tamb�m de Marluce, pessoa idosa. Foram, portanto, empregados dom�sticos pagos com dinheiro p�blico", diz Raquel Dodge.

No documento, Raquel Dodge pediu que os acusados respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. L�cio praticou o crime de peculato 520 vezes, de acordo com o MPF. A procuradora-geral tamb�m requereu que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres p�blicos por danos materiais e que o valor seja corrigido desde a data do recebimento indevido e que paguem indeniza��o por danos morais em valor equivalente ao dobro do total desviado. Por fim, a procuradora-geral pediu que seja decretada a perda da fun��o p�blica dos acusados que ocupam cargo ou emprego p�blico ou mandato eletivo.

O relat�rio da PF narra que nas mais de trinta inquiri��es realizadas confirmou-se que L�cio Vieira Lima e fam�lia "se utilizavam de indica��es de secret�rios/assessores parlamentares para contratar pessoas para exercer fun��es de cunho pessoal, sem qualquer liga��o com a atividade parlamentar, incluindo piloto, motoristas que dirigiam para esposas e filhos dos parlamentares e empregados dom�sticos".

O delegado Bruno Benassuly Maues Pereira, que assina o relat�rio final da autoridade policial e � respons�vel pelo caso, concordou integralmente com o convencimento expressado pela procuradora-geral da Rep�blica, em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em 10 de setembro. Na pe�a, Raquel Dodge informa que as oitivas de secret�rios parlamentares � disposi��o de L�cio Vieira Lima levam � constata��o de que "em boa parte s�o pessoas sem a menor qualifica��o para o exerc�cio da fun��o p�blica".

Ainda de acordo com as dilig�ncias realizadas, diz Raquel Dodge, "s�o nomea��es decorrentes da camaradagem, da amizade, favor, compadrio com outros pol�ticos - levadas a efeito sem a m�nima preocupa��o com os princ�pios republicanos como efici�ncia e interesse p�blico na Administra��o P�blica" e que "s�o pessoas que nunca puseram os p�s na C�mara dos Deputados nem em [inexistente at� 2017] representa��o parlamentar no Estado da Bahia", que "n�o t�m e-mail institucional, n�o conhecem o regimento interno, n�o lidam com documentos p�blicos".

As investiga��es apontam que Job Ribeiro Brand�o trabalhou por 30 anos como empregado dom�stico da fam�lia Vieira Lima. Por�m, seus sal�rios, ao longo de 27 anos, foram bancados pela C�mara dos Deputados. Apesar de nunca ter exercido de fato fun��o p�blica, segundo o relat�rio, foi nomeado e mantido secret�rio parlamentar, em momentos sucessivos, por L�cio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima e pelo pai dos pol�ticos, Afr�sio Vieira Lima.

Na den�ncia protocolada nesta quarta-feira, Raquel Dodge destaca que, apenas no caso de Job, foram desviados R$ 4,3 milh�es ao longo do per�odo em que desenvolveu atividades privadas. Ele s� foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram p�blicas.

"Al�m de instituir funcion�rio fantasma, a fam�lia apropriava-se dos sal�rios de Job. No bojo do inqu�rito 4633, Job revelou que L�cio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima e Marluce Vieira Lima, a m�e, apropriavam-se de at� 80% dos seus rendimentos pagos pela C�mara dos Deputados, todos os meses, h� v�rios anos. Al�m disso, Job, Milene Pena e Roberto Suzarte n�o exerceram fun��es de secret�rio parlamentar, e sim de servi�os � fam�lia e a seus neg�cios. Ou seja, tamb�m eram 'funcion�rios fantasmas'", narra o documento. Milene e Suzarte ainda s�o secret�rios parlamentares, ganham sal�rios p�blicos e continuam a trabalhar na casa de Marluce, de acordo com a PF.

Raquel Dodge, no entanto, n�o ofereceu den�ncia contra Job pelo crime de peculato porque o assessor revelou os aspectos do esquema que at� ent�o eram desconhecidos pelos investigadores.

Al�m de Job, Milene e Roberto Suzarte, as investiga��es revelaram um quarto funcion�rio fantasma, chamado Val�rio Sampaio Souza Junior. Ele foi nomeado secret�rio parlamentar de Geddel em 2010 e, a partir de 2011, passou a "trabalhar" vinculado ao gabinete de L�cio. Ouvido, Val�rio Sampaio Sousa Junior afirmou que foi nomeado secret�rio parlamentar porque seu pai pedira um emprego aos irm�os Vieira Lima. "Ocorre que ele nunca trabalhou em Salvador/BA, nunca esteve em Bras�lia/DF, e n�o sabe sequer dizer onde ficam os escrit�rios de representa��o de L�cio."

No caso de Cl�udia Ribeiro, narra Raquel Dodge na den�ncia, a C�mara dos Deputados gastou R$ 90,8 mil em sal�rios, embora ela nunca tenha prestado servi�o p�blico. Residente em Teixeira de Freitas (BA), Cla�dia, ao ser interrogada, n�o soube dizer onde ficam os escrit�rios de representa��o do deputado L�cio Vieira Lima. A den�ncia relata, ainda, desvios de recursos p�blicos decorrentes das nomea��es de Milene Pena Miranda (R$ 26 mil) e Paulo Cezar Batista (183,8 mil).

A defesa da fam�lia Vieira Lima foi procurada pela reportagem, mas n�o retornou at� a publica��o desta mat�ria. Procurado, o deputado L�cio Vieira Lima tamb�m n�o se manifestou. A reportagem tenta contato com os demais investigados.