Procuradoria defende que deputados do Rio fiquem presos na Furna da On�a

O Minist�rio P�blico Federal rebateu pedidos de revoga��o da pris�o preventiva de quatro deputados estaduais do Rio presos na Opera��o Furna da On�a, em novembro. Para a Procuradoria, n�o procedem os pedidos dos deputados Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) - ambos pediram ainda a convers�o em pris�o domiciliar por alegados problemas de sa�de -, Marcus Vinicius 'Neskau' (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

Os pedidos e o parecer do Minist�rio P�blico Federal ser�o examinados pelo desembargador federal Abel Gomes, relator das a��es da Lava Jato Rio no Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o (TRF-2).

"S�o parlamentares suspeitos de praticar, numa organiza��o criminosa, diversos atos de corrup��o e lavagem de dinheiro, em detrimento dos cofres p�blicos", anotou o procurador regional da Rep�blica Carlos Aguiar no parecer.

Para Aguiar, "a pris�o dos investigados mostra-se imprescind�vel, principalmente para preservar a ordem p�blica e garantir a aplica��o da lei penal".

No parecer, o Minist�rio P�blico Federal na 2.� Regi�o (RJ/ES) refutou cada deputado.

A defesa de Coronel Jairo alegou que ele � idoso e teria "delicado estado de sa�de", anexando atestados m�dicos, mas a Procuradoria sustenta que o parlamentar tem a doen�a h� pelo menos 10 anos e pode receber medicamentos na pris�o.

"Os atestados m�dicos recomendam apenas o afastamento de atividades laborativas, sem indicar a necessidade de cirurgia, repouso absoluto ou qualquer outra medida mais abrangente que seja incompat�vel com o cumprimento da medida cautelar pessoal em pres�dio", assinalou Carlos Aguiar, para quem a pris�o domiciliar "representaria perigo � investiga��o".

O procurador afirma que o emedebista teria se beneficiado do vazamento de dados sobre a deflagra��o da opera��o Furna da On�a.

O N�cleo Criminal de Combate � Corrup��o do Minist�rio P�blico Federal na 2.� Regi�o pontuou que o deputado Luiz Martins "apresentou atestados m�dicos antigos que n�o provam, como a defesa alega, que teria doen�a grave ou dependendo de tratamento indispon�vel em estabelecimento prisional". Tamb�m no seu caso, argumenta a Procuradoria, "uma soltura colocaria em risco as investiga��es".

O MPF rebateu o pedido de reconsidera��o da pris�o de "Neskau", defendendo, entre outros motivos, haver "provas que refor�am que ele obteve recursos il�citos e os gastou em proveito pr�prio".

"Al�m disso h� provas nos autos que atestam que o deputado teve conhecimento pr�vio da opera��o, como revela um dos �udios captados durante as investiga��es", segue a Procuradoria.

O Minist�rio P�blico recha�ou ainda os argumentos de Chiquinho da Mangueira de que o vazamento da opera��o n�o justificaria a pris�o preventiva, que a soma apreendida na casa de sua m�e (R$ 80 mil) seria da escola de samba Mangueira para o carnaval 2019 e de que faltariam provas de movimenta��o de R$ 30 milh�es no ano passado.

Ap�s rebater essas alega��es apresentando inclusive documentos, a Procuradoria indicou que a pris�o preventiva de Chiquinho da Mangueira "est� de acordo com a legisla��o e se fundamenta em extenso conjunto de provas, havendo ind�cios da autoria do deputado e prova da materialidade".