Testemunha de Mauro Marcondes, FHC diz que h� press�o para aprovar MPs

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) prestou depoimento na Justi�a Federal de S�o Paulo na tarde desta quinta-feira, 6, no processo em que o seu sucessor, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), � acusado de corrup��o por, segundo o Minist�rio P�blico Federal, ter recebido propina para a editar a Medida Provis�ria 471. A MP, investigada na Opera��o Zelotes, foi aprovada em 2009 e tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fernando Henrique Cardoso foi arrolado como testemunha pela defesa do lobista do setor automobil�stico Mauro Marcondes Machado, r�u no processo, porque a MP editada em 2009, no governo Lula, alterou duas leis de 1997 que estabeleciam incentivos fiscais para o desenvolvimento regional quando o tucano ocupava a presid�ncia. Nos 20 minutos em que falou por videoconfer�ncia ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10� Vara Federal de Bras�lia, o tucano afirmou que, quando se � presidente, h� muita press�o de regi�es, parlamentares e setores da sociedade para que medidas provis�rias sejam aprovadas, mas que cabe ao chefe do Executivo decidir o que � melhor para o Pa�s e para o interesse nacional.

"O governo tem que ter capacidade em saber se � ou n�o do interesse do Pa�s, normalmente � assim. H� demanda do pr�prio Congresso e de regi�es tamb�m. Demandar � f�cil, todo mundo pede. O problema � conceder ou n�o conceder. O presidente para poder assinar � muito formalizado, passa pela AGU, tem que falar com ministro da �rea. Eventualmente o presidente ouve alguma demanda. Fun��o do presidente � separar o que � bom do que � ruim para o Pa�s, o que � interesse nacional e o que n�o �", disse.

Questionado, o ex-presidente explicou o rito da aprova��o de uma medida provis�ria. Segundo ele, a mat�ria era discutida pelos minist�rios relacionados ao tema e depois passava pelo crivo da Casa Civil. "O presidente n�o tem tempo para olhar tudo. Gerente dos minist�rios � a Casa Civil. Ela � um filtro de outras discuss�es. Depois, passa pelo advogado-geral da Uni�o. O presidente n�o assina nada que n�o tenha o ok da Casa Civil e do advogado-geral da Uni�o, que � pe�a-chave para ver se est� ou n�o conforme a realidade. Nunca vi medida provis�ria de iniciativa minha ou de outra pessoa que n�o tenha passado por esse caminho, que � o normal. O presidente n�o funciona sem duas muletas: Casa Civil e AGU."

FHC informou ainda que quando era presidente foi pressionado por regi�es, em especial a Nordeste, a respeito da necessidade de que houvesse apoio para a dispers�o da produ��o de autom�veis, que era concentrada em S�o Paulo. Segundo o tucano, houve uma forte press�o da Bahia e resist�ncia de outros Estados, mas n�o da regi�o Centro-Oeste. "Houve um primeiro movimento, que foi um investimento grande no Rio Grande do Sul. Chegou a Ford e depois a Chevrolet. Fizeram um investimento grande. Achei, pessoalmente, interessante por causa do Mercosul. Sempre achei que para consolidar uma integra��o regional era necess�rio que a produ��o fosse feita na �rea. Que eu me recorde, a principal voz era do Nordeste."

Propina por aprova��o

Antes de FHC prestar depoimento, o ex-ministro da Fazenda Ant�nio Palocci disse, em depoimento � Justi�a Federal do Distrito Federal, que o ex-presidente Lula negociou com o lobista Mauro Marcondes Machado pagamentos a Lu�s Cl�udio Lula da Silva, seu filho ca�ula, para a aprova��o da medida provis�ria que tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, Palocci afirmou que, entre o final de 2013 e o in�cio de 2014, o filho ca�ula do ex-presidente Lula o procurou na sede de sua consultoria, em S�o Paulo, para pedir contribui��es para o seu projeto de esportes.

"Ele disse que precisava para o evento 'Touchdown', que ele lidera, para fechar entre R$ 2 milh�es e R$ 3 milh�es e que eu ajudasse com recursos via empresas conhecidas, porque eu conhecia muitas. N�o pude fazer nada e fui falar com Lula para saber se ele me autorizava a fazer isso. Sempre que algu�m me pedia em nome do ex-presidente eu o consultava", contou.

"A�, ele (Lula) me disse que n�o precisaria atender ao pedido de seu filho porque ele disse que tinha resolvido o problema com o Mauro Marcondes. Ele me falou que empresas iriam pagar Mauro Marcondes, porque ele j� prestava servi�os a elas, e prestou nesta ocasi�o tamb�m, porque iam pagar quantia entre R$ 2 milh�es e R$ 3 milh�es, e que o Mauro ia repassar recursos ao Lu�s Cl�udio."