Moro pretende ampliar e refor�ar estrutura do Coaf

A equipe do futuro ministro da Justi�a, S�rgio Moro, pretende refor�ar a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), principal �rg�o fiscalizador dessa �rea no Brasil, e tornar mais �gil o repasse de dados �s institui��es de investiga��o.

Criado h� 20 anos e vinculado atualmente ao Minist�rio da Fazenda, o Coaf ficar� sob a responsabilidade do ex-juiz da Opera��o Lava Jato no Paran�. Moro indicou o auditor e chefe da �rea de investiga��o da Receita Federal em Curitiba, Roberto Leonel, para comandar o �rg�o a partir de 1.� de janeiro.

Foi o Coaf que identificou e informou ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) a "movimenta��o at�pica" de R$ 1,2 milh�o entre 2016 e 2017 em uma conta do ent�o assessor do deputado estadual e senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O relat�rio, revelado pelo Estado na quinta-feira, apontou que uma das transa��es feitas pelo ex-assessor Fabr�cio Jos� Carlos de Queiroz foi um cheque de R$ 24 mil destinado � futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ontem, Bolsonaro disse que o dinheiro foi um empr�stimo para Queiroz.

A proposta de mudan�a do Coaf prev� a amplia��o do quadro de funcion�rios - hoje com 37 pessoas - al�m de investimento em tecnologia. Um dos objetivos da reestrutura��o � que o �rg�o atue de forma mais "proativa e �gil".

H� duas formas principais de atua��o do C oaf. Uma � quando uma autoridade pede a informa��o por causa de uma investiga��o em curso. Essa � a que representa a maior parte dos relat�rios feitos atualmente pelo �rg�o. O que o refor�o na estrutura pode fortalecer � a segunda forma de atua��o - quando o pr�prio conselho identifica suspeitas, em seu trabalho de busca de dados, e encaminha espontaneamente para autoridades.

Foi com base na atua��o espont�nea que o Coaf enviou aos investigadores que deflagraram a opera��o Furna da On�a, no Rio, o relat�rio sobre Queiroz.
Segundo o atual presidente do Coaf, Ant�nio Ferreira, apesar de a comunica��o espont�nea ter alto impacto, o �rg�o "n�o tem estrutura suficiente para estar mais perto das investiga��es, para que possa prospectar ainda mais esses tipos de crimes e levar aos investigadores". "O que se espera � que o Coaf esteja mais pr�ximo do investigador, que o trabalho dele possa estar mais conectado l� na base, no mundo operacional, que ele possa estar mais presente ali", afirmou ao jornal O Estado de S�o Paulo.

Relat�rios do Coaf com base em alertas de setores econ�micos sobre transa��es financeiras, quando h� ind�cios de lavagem de dinheiro, abastecem �rg�os como Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas da Uni�o, Controladoria-Geral da Uni�o, Receita Federal e Pol�cia Civil. Em 2017, R$ 46 milh�es foram bloqueados judicialmente ap�s atua��o do Coaf, relacionado a investiga��es sobre lavagem de dinheiro e crimes investigados pela PF e pelo MPF (mais informa��es nesta p�gina).

H� 15 anos no �rg�o, sendo 11 como diretor de intelig�ncia, Ferreira destaca como positivo que o novo governo coloque o combate ao crime como pol�tica de Estado. "Apesar de o DNA do �rg�o estar ligado � �rea econ�mica, o destinat�rio final � a parte penal", afirma Ferreira.

Foco

No Coaf e na equipe de transi��o h� o entendimento de que a din�mica de enfrentamento ao crime deve ser fortalecida e que � necess�rio focar no combate ao crime organizado e � lavagem, at� como forma de preven��o. O di�logo tem sido constante entre a equipe atual e a que vai assumir em janeiro.

Dentro da diretriz do novo minist�rio de aproximar os �rg�os, a ideia � que o Coaf fique mais perto do investigador e v� al�m do envio de dados que o conselho considere suspeitos. J� existe no Coaf uma "sala de situa��o", em que funcion�rios do �rg�o mant�m contato remotamente, por exemplo, com a for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�. Uma das ideias em discuss�o � levar funcion�rios de outros �rg�os para salas de situa��o na estrutura do Coaf. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.