A �ltima sess�o de 2018 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve ter clima quente no plen�rio. Foi marcado para esta quinta-feira (13) a vota��o em segundo turno do projeto de lei que cria o Fundo Extraordin�rio do Estado de Minas Gerais, chamado Femeg, que prev� receitas devidas pela Uni�o por meio da compensa��o da Lei Kandir para serem usadas para quitar d�bitos do governo at� o fim do exerc�cio financeiro de 2018.
Nessa quarta-feira (12) pela manh�, quando estava prevista a vota��o, centenas de prefeitos voltaram � Assembleia para pressionar os deputados a rejeitarem a cria��o do fundo. O or�amento de 2019, que deve ser votado hoje, tamb�m � alvo de cr�ticas de parlamentares da oposi��o. Deputados afirmam que o d�ficit previsto para o pr�ximo ano est� longe da realidade.
Contr�rios � cria��o do fundo, prefeitos mineiros afirmam que, caso aprovado o projeto pela Assembleia, os repasses devidos pelo governo estadual aos munic�pios – com valores que ultrapassam R$ 11 bilh�es, de acordo com a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) – ficariam condicionados a previs�es or�ament�rias do governo federal.
Na pr�tica, o atual governo deixaria receitas que podem vir para os cofres mineiros no futuro para o pagamento dos restos a pagar deixados neste ano.
Com protesto dos prefeitos nas galerias da Casa a vota��o foi adiada, o que gerou cr�ticas do presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
“Os deputados est�o tentando nos vencer pelo cansa�o para n�o acompanharmos a vota��o. Convocamos os prefeitos para virem aqui, de novo, acompanhar a vota��o. O governo deve mais de R$ 11 bilh�es e nos apresentou uma proposta para pagar 10% desse valor, o que n�o resolve os problemas dos munic�pios”, reclamou Julvan.
Os prefeitos fizeram uma contraproposta ao governo de Minas, pedindo que sejam quitadas as d�vidas consideradas b�sicas, como os repasses para a �rea da educa��o, via Fundeb e do transporte escolar, e o montante do ICMS que ainda n�o foi pago aos prefeitos. O Femeg foi aprovado em plen�rio na semana passada em primeiro turno por 33 votos a favor e 23 votos contr�rios.
“Os prefeitos fazem uma grande press�o para que esse fundo seja derrotado e permanecem mobilizados. Amanh� (hoje) de tarde eles estar�o novamente presentes para cobrar responsabilidade dos deputados. Eles est�o com muitas dificuldades para fechar suas contas. � um ambiente tenso na Assembleia. O governador est� tentando dar uma pedalada monstro para fugir dos par�metros da Lei de responsabilidade fiscal”, diz o deputado Jo�o Leite (PSDB).
As duras cr�ticas da oposi��o ao governador Fernando Pimentel (PT) devem seguir at� a vota��o do or�amento de 2019. Assim como o diagn�stico apresentado pela equipe de transi��o do governador eleito, Romeu Zema (Novo), os parlamentares de oposi��o atacam o texto elaborado pelo atual governo que prev� um rombo de R$ 11,4 bilh�es no or�amento do pr�ximo ano. O deficit apontado j� alcan�ou R$ 24,4 bilh�es e pode chegar aos R$ 30 bilh�es.