As contas do governador eleito Romeu Zema (NOVO) na corrida pelo governo de Minas foram aprovadas, na manh� desta quinta-feira (13), pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas com ressalvas. O placar foi de cinco votos a um.
Entre as falhas apontadas est� o uso de caminh�es e lojas do grupo empresarial do ent�o candidato para fazer divulga��o do nome e imagem dele, o que foi considerado irregular pela Justi�a Eleitoral. O custo total da campanha de Zema foi de R$ 8.806.946,27.
De acordo com TRE, foram usados R$ 392,5 mil em recursos do Grupo Zema que teriam servido � campanha. Durante a disputa, a Justi�a Eleitoral mineira entendeu que Zema se valeu de propaganda irregular, j� que os caminh�es e as entradas das suas lojas espalhadas pelo estado traziam seu nome e sua foto. Foi determinado que ele deveria retirar o material das ruas sob pena de multa. O caso est� sob an�lise do Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar de a Justi�a Eleitoral ter considerado este recurso como doa��o de empresa, o que � proibido pela legisla��o, a Corte tamb�m entendeu que o valor era de “pouca expressividade” diante do custo geral da campanha. Por isso, as contas foram aprovadas com ressalva.
No ac�rd�o, o relator do processo, juiz Jo�o Batista Ribeiro, apontou outras as irregularidades constantes do parecer t�cnico final da Corregedoria de Contas Eleitorais e Partid�rias. Entre elas, citou a apresenta��o de informa��es fora dos prazos.
O relat�rio t�cnico apontou, como observa��o, que uma empresa de comunica��o contratada em Uberl�ndia, que recebeu R$ 1,6 milh�o, funcionava em um endere�o residencial e, portanto, “chamou a aten��o” o fato de ser contratada para uma “campanha de tal natureza”.
Os t�cnicos tamb�m disseram que uma startup contratada pela campanha por R$ 400 mil foi criada em maio deste ano. O �rg�o t�cnico sugeriu ao Minist�rio P�blico que, se entender relevante, investigue a situa��o das empresas.
Al�m do relator, votaram pela aprova��o, com ressalva, das contas o desembargador Rog�rio Medeiros e os ju�zes Nicolau Lupianhes, Thereza Castro e Ant�nio Fonte Boa. O juiz Paulo Abrantes votou pela reprova��o das contas, com a devolu��o de R$392,5 mil ao Grupo Zema.
Em nota, assessoria de Zema informou receber com satisfa��o a aprova��o das contas "e esclarece que a observa��o contida na decis�o favor�vel do TRE-MG ocorreu em raz�o de apontamentos de detalhes t�cnicos que foram sanados no decorrer do processo e que resultaram na admiss�o da presta��o de conta".
A nota diz ainda que o governador eleito Romeu Zema "refor�a o compromisso de continuar a trabalhar com lisura e transpar�ncia para a retomada do desenvolvimento mineiro e tamb�m ressalta que o partido Novo foi o �nico a fazer campanha eleitoral em 2018 sem utilizar dinheiro p�blico do fundo partid�rio".