Funai alerta sobre aumento de riscos contra �ndios isolados

Indigenistas respons�veis pelas frentes de prote��o aos povos isolados e de recente contato divulgaram nesta quinta-feira, 13, um manifesto para alertar sobre novos riscos de press�o sobre esses �ndios.

Em uma carta p�blica, os coordenadores das Frentes de Prote��o Etnoambiental e da Coordena��o-Geral de �ndios Isolados e de Recente Contato da Funai alertam sobre a "extrema complexidade e especificidade da pol�tica de prote��o desses povos e a necessidade de forte atua��o na defesa territorial para sua execu��o".

A manuten��o das pol�ticas aos isolados, que prev� o trabalho de prote��o de suas terras de intrusos - permitindo ao �ndio o poder de decidir se quer ou n�o fazer contato com pessoas de fora - tem sido questionada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e tamb�m � criticada pela futura ministra das Mulheres, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, que vai coordenar a Funai.

No documento, os indianistas da Funai lembram que as pr�ticas da funda��o se baseiam em princ�pios da Constitui��o de 1988, em especial a partir de seu artigo 231. "Esta pol�tica foi constru�da tendo por base as tr�gicas experi�ncias de genoc�dio anteriores, passando a atuar por meio da prote��o territorial e da pol�tica de n�o-contato", afirma o manifesto.

"A defesa do territ�rio � fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Prote��o Etnoambiental atuam de forma permanente na vigil�ncia e fiscaliza��o desses territ�rios."

As atividades de prote��o, afirmam os indigenistas, s�o uma atividade de "responsabilidade e compet�ncia espec�fica do Estado, n�o podendo ser relegada � segundo plano ou � terceiros, nacionais ou estrangeiros".

Os servidores da Funai voltaram a defender que o Minist�rio da Justi�a fique com a tutela da Funai, "sem o desmembramento de suas atribui��es, e para garantia da vida dos povos ind�genas isolados e de recente contato".

O mesmo pedido de manuten��o da funda��o debaixo do Minist�rio da Justi�a j� havia sido feito publicamente pela organiza��o Indigenistas Associados (INA), que representa os servidores da Funai. Na vis�o da institui��o n�o foi dada "justificativa institucional ou t�cnica para a decis�o" de mudar o comando sobre a Funai.

Nova ministra

Na semana passada, Damares Alves disse ao jornal O Estado de S. Paulo que n�o pretende "evangelizar" os �ndios, mas que questiona a atual pol�tica de prote��o aos povos isolados. "Vamos traz�-los para o protagonismo. N�o � por que est�o isolados, que est�o esquecidos e deixados a cuidados de ONGs. Quem vai assumir o cuidado desse povo isolado � o Estado", declarou.

Os riscos crescentes vividos pelos povos isolados, a maioria deles isolada na terra ind�gena Vale do Javari, no Amazonas, foram temas de reportagem especial publicada pelo Estado no ano passado.