Procuradoria eleitoral pede cassa��o de Doria

A Procuradoria Regional Eleitoral em S�o Paulo (PRE-SP) ingressou nesta ter�a-feira, 18, com uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede, entre outras coisas, a cassa��o do diploma e inelegibilidade do governador eleito, Jo�o Doria (PSDB), por suposto uso eleitoral de verbas publicit�rias da Prefeitura de S�o Paulo, comandada pelo tucano at� abril deste ano.

Segundo a a��o assinada pelos procuradores Luiz Carlos dos Santos Gon�alves e Pedro Barbosa Neto, Doria aumentou em 79% a m�dia de gastos em publicidade antes de deixar a Prefeitura para concorrer ao governo do Estado e usou a propaganda oficial para se promover eleitoralmente.

"Jo�o Doria, na condi��o de prefeito (�) fez uso da m�quina p�blica de forma premeditada para sua autopromo��o, j� que objetivava a candidatura ao cargo de governador deste Estado", diz trecho da peti��o inicial feita pela PRE-SP.

Com base em n�meros oficiais, os procuradores calculam que a Prefeitura gastou R$ 52,5 milh�es em propaganda no primeiro semestre desta ano, 79% a mais do que a m�dia dos primeiros semestres de 2015 a 2017, R$ 29,3 milh�es. Segundo a PRE-SP, R$ 44 milh�es foram gastos entre 1.� de janeiro e 6 de abril, quando Doria renunciou � Prefeitura para concorrer ao governo estadual.

A Lei Eleitoral, no artigo 73, pro�be expressamente o aumento da verba publicit�ria em ano eleitoral em compara��o com a m�dia dos anos anteriores.

De acordo com a PRE-SP, o conte�do das propagandas tinha "estilo personalista" e ajudavam a refor�ar marcas e slogans que seriam usados na campanha eleitoral. Os procuradores questionam ainda o uso de dinheiro municipal para o pagamento de campanhas de �mbito estadual "e at� nacional".

Conforme o levantamento feito pelos procuradores, os dois itens que consumiram mais recursos foram o programa Asfalto Novo, uma das vitrines da gest�o Doria na Prefeitura. Os gastos em propaganda, R$ 29 milh�es, representam 20% do custo total do programa, R$ 144 milh�es, conforme a PRE-SP.

De acordo com a PRE-SP, a pequena diferen�a de votos entre Doria e o atual governador, Marcio Fran�a (PSB), no segundo turno, 750 mil eleitores ou 3,5% dos votos v�lidos, indica que o uso da verba oficial pode ter desequilibrado o resultado do pleito.

"A pequena diferen�a entre a vota��o obtida pelo representado e o segundo colocado ao cargo de governador de S�o Paulo tamb�m comprova que a conduta il�cita ora narrada teve potencial suficiente para desigualar a disputa eleitoral", dizem os procuradores.

A PRE-SP requer a cassa��o do registro da candidatura e do diploma, entregue tamb�m nesta ter�a-feira, al�m de multa e inelegibilidade de Doria e seu vice, Rodrigo Garcia (DEM) por oito anos. O atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), ex-secret�rios e os donos das ag�ncias Lua e Nova S/B, que fazem a propaganda da Prefeitura, tamb�m s�o citados.

Defesa

Em nota, a Assessoria Jur�dica de Jo�o Doria afirmou: "A a��o proposta pelo Minist�rio P�blico Eleitoral n�o revela qualquer ind�cio de conduta eleitoral irregular, na medida em que n�o apontou a pr�tica de um �nico ato do Poder P�blico que tenha promovido a pessoa do governador eleito e tampouco a exist�ncia de gastos de recursos p�blicos em benef�cio de sua candidatura. Tratam-se, na verdade, de ila��es que n�o se sustentam nos fatos."

"Temos convic��o de que o Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo rapidamente reconhecer� a improced�ncia da a��o."