Marco Aur�lio determina voto aberto em elei��o para presid�ncia do Senado

Na v�spera do recesso do Judici�rio, o ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, que a vota��o para a elei��o que definir� o nome do novo presidente do Senado deve ser com voto aberto. A elei��o est� marcada para ocorrer em 1� de fevereiro do pr�ximo ano.

A decis�o de Marco Aur�lio foi feita no �mbito de um mandado de seguran�a impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). Conforme informou a Coluna do Estad�o na �ltima segunda-feira, a a��o � acompanhada com apreens�o no Senado. Interlocutores de Renan Calheiros (MDB-AL) torciam para que o voto secreto fosse mantido.

"Defiro a liminar, para determinar que a elei��o para os cargos de Mesa Diretora do Senado Federal, na sess�o preparat�ria de 1� de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos Senadores", determinou o ministro, em decis�o assinada nesta quarta-feira.

Lasier acionou o STF para que a vota��o fosse aberta, sob a alega��o que "a atual previs�o regimental de voto secreto contraria a Constitui��o Federal" e de que deve prevalecer o princ�pio da publicidade, com os votos de cada senador sendo p�blicos.

Para o ministro Marco Aur�lio Mello, o princ�pio da publicidade das delibera��es do Senado "� a regra".

Ressalva

O ministro Marco Aur�lio ressalvou que o Senado ainda n�o apreciou um projeto de resolu��o o que prev� a altera��o do regimento interno da Casa para prever o voto aberto e nominal para a elei��o dos membros da Casa.

"Este pronunciamento judicial n�o interfere no Projeto de Resolu��o do Senado n� 53/2018, ficando aberta a possibilidade de aprecia��o. Esta, sendo positiva, ou seja, alcan�ando a aprova��o da vota��o aberta para os cargos da Mesa, o prejudicar�, bem como o pr�prio mandado de seguran�a. Ante a sinaliza��o do Supremo, com a palavra institucional o Senado da Rep�blica", observou o ministro.