O ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) pode ser liberado a qualquer momento. Esta � a expectativa da defesa dele que j� pediu a expedi��o do alvar� de soltura e aguarda a libera��o. A possibilidade foi aberta com a decis�o liminar desta quarta-feira do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur�lio Mello, que mandou soltar todos os presos em segunda inst�ncia, sem julgamento transitado em julgado.
“J� foi feito o pedido, pela defesa, de expedi��o de alvar� de soltura. A expectativa � de que o ex-Governador seja solto nas pr�ximas horas”, afirmou o advogado Castellar Neto, que defende Azeredo.
Azeredo foi condenado a 20 anos e um m�s de pris�o por peculato (desvio de dinheiro p�blico) e lavagem de dinheiro. Ele se entregou � pol�cia no final de maio e cumpre pena em uma sala especial em um quartel do Corpo de Bombeiros, na regi�o Centro Sul da capital mineira.
Ele foi preso em 23 de maio, quando se entregou � 1ª Delegacia Distrital da Pol�cia Civil, no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
Soltura
A decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello foi proferida em uma das tr�s a��es declarat�rias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aur�lio sobre o assunto. Na decis�o, o ministro resolveu “determinar a suspens�o de execu��o de pena cuja decis�o a encerr�-la ainda n�o haja transitado em julgado, bem assim a liberta��o daqueles que tenham sido presos".
Marco Aur�lio ressalvou, por�m, que aqueles que se enquadrem nos crit�rios de pris�o preventiva previstos no C�digo de Processo Penal devem permanecer presos.