TRF2 diz que decis�o de Marco Aur�lio Mello n�o atinge Sergio Cabral

A decis�o liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manda soltar todos os presos condenados em segunda inst�ncia n�o ir� beneficiar o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB). A informa��o � do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2). Isso porque Cabral j� tinha a pris�o decretada desde o primeiro grau de jurisdi��o.

De acordo com o tribunal, a corte julgou at� o momento apenas os processos referentes � Opera��o Calicute. Nesse caso, a 1� Turma Especializada do TRF2 condenou 11 r�us em segundo grau, sendo que cinco deles tiveram ainda a confirma��o de pris�o preventiva, que impede a soltura mesmo com a liminar do ministro Marco Aur�lio. S�o eles: Sergio Cabral, Wilson Carlos, Hudson Braga, Carlos Miranda e Adriana Ancelmo. Mulher do ex-governador, Adriana est� em pris�o domiciliar por determina��o do STF.

O advogado de Sergio Cabral, Rodrigo Roca, reconheceu que ele n�o poder� ser beneficiado pela liminar. "A decis�o monocr�tica se volta para casos em que o r�u foi preso pelo exclusivo julgamento da apela��o, em segundo grau, sem tr�nsito em julgado. Em princ�pio, n�o abarca as hip�teses em que o r�u j� tinha a pris�o decretada desde o primeiro grau de jurisdi��o", comentou.

Dos demais investigados pela Calicute que tiveram a condena��o confirmada pelo TRF2, poder�o entrar com pedido de soltura Luiz Carlos Bezerra, Wagner Jord�o Garcia, Paulo Fernando Magalh�es Pinto, Luiz Paulo Reis, Carlos Jardim Borges e Luiz Igayara.