Toffoli suspende decis�o de Marco Aur�lio e restabelece pris�o em 2� inst�ncia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que havia suspendido a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decis�o j� tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presid�ncia".

A suspens�o da liminar ir� vigorar at� que o plen�rio do STF, composto por 11 ministros, julgue as a��es que tratam da execu��o provis�ria da pena. A an�lise desses processos est� marcado para o dia 10 de abril de 2019.

A chefe da PGR disse a Toffoli que a situa��o gerada pela liminar de Marco Aur�lio era uma "evidente" afronta � seguran�a p�blica e a ordem p�blica.

Entre integrantes do tribunal, j� havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decis�o do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma "surpresa", j� que, ap�s diversos pedidos de Marco Aur�lio, o presidente da Corte pautou o julgamento da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Ao Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Marco Aur�lio disse que n�o informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decis�o que suspendeu a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. "Eu tenho de avisar algu�m? O que � isso? Vamos respeitar as institui��es p�trias, as decis�es s�o autoexplicativas", disse o ministro � reportagem.

Indagado sobre a tend�ncia do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decis�o, Marco Aur�lio desconversou: "N�o sei, vamos aguardar. Que as institui��es funcionem."

Logo ap�s a decis�o de Marco Aur�lio, dezenas de manifestantes foram � Pra�a dos Tr�s Poderes protestar contra a decis�o do ministro. Um grupo menor de pessoas tamb�m foi � frente do STF para pedir a liberdade de Lula.