Lula confunde direito � ampla defesa com direito � defesa ilimitada, diz Dodge

A procuradora-geral da Rep�blica (PGR), Raquel Dodge, se manifestou nesta quarta-feira, 19, mais uma vez para que seja mantida a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado pela Opera��o Lava Jato e encarcerado desde abril na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. O parecer foi apresentado em um dos pedidos de liberdade do petista que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito � ampla defesa" com "direito � defesa ilimitada", "exercida independentemente de sua utilidade pr�tica para o processo, em raz�o do mero 'querer' das partes".

Segundo Dodge, Lula, condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP), valeu-se do "cargo e da posi��o no cen�rio pol�tico nacional" para orquestrar "todo o esquema de arrecada��o de propinas oriundas da Petrobras", e ainda atuou para que seus efeitos se perpetuassem.

Dodge observa que o petista foi eleito presidente em 2002 "com um ferrenho discurso anticorrup��o, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres p�blicos", e que tais fatos elevam "sobremaneira" o grau de "censurabilidade" da conduta de Lula, devendo ser "punido � altura".

A procuradora apontou ainda em seu parecer que os crimes pelos quais Lula foi condenado s�o parte de um "nefasto esquema il�cito que vitimou a Petrobras", que s� assumiu grandes propor��es em raz�o da atua��o do ex-presidente, "comprometida com seus interesses particulares".

Para Dodge, n�o h� como sustentar que os desvios de conduta praticados por um presidente da Rep�blica sejam tratados do mesmo modo que os desvios praticados por qualquer outro agente p�blico. "A responsabilidade e o poder associados � figura do Presidente da Rep�blica n�o apenas sugerem, mas imp�em que eventuais crimes de corrup��o por ele praticados sejam punidos com um rigor acima da m�dia."

A chefe da PGR ainda afirma que h� "material probat�rio farto" nos autos da a��o penal do triplex. "No sentido de que o Grupo OAS concedeu a Luiz In�cio Lula da Silva a posse e propriedade de fato apartamento 164-A, triplex, no Condom�nio Solaris, no Guaruj�/SP, bem como a respectiva reforma para adapt�-lo aos interesses do benefici�rio", descreve.

Nesta quarta-feira, a pris�o de Lula entrou no centro do debate da liminar em que o ministro Marco Aur�lio Mello suspendeu a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, atendendo a um pedido do PCdoB. A decis�o do ministro, no entanto, foi cassada horas depois pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ap�s recurso apresentado por Raquel.

O habeas corpus em que Raquel se manifestou foi apresentado pela defesa do ex-presidente no dia 4. No processo, os advogados contestam decis�o do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a, que negou em novembro o recurso especial contra a condena��o no caso do triplex do Guaruj�.

A defesa alega que a decis�o de Fischer foi "burocr�tica" e "mecanizada", impedindo que o colegiado analisasse "relevantes e consistentes" teses contra a condena��o do ex-presidente. Em fun��o disso, os advogados pedem que Lula seja colocado em liberdade, e que seja anulada a condena��o que o colocou na cadeia.

O habeas corpus foi usado pela defesa de Lula para tentar adiar o julgamento de outro pedido de liberdade que est� em an�lise na Corte. No dia 4, a Segunda Turma do STF come�ou a julgar a a��o em que o ex-presidente pede para ser solto em fun��o da suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que o condenou na primeira inst�ncia em 2017, e, em novembro deste ano, aceitou ser ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica do governo Bolsonaro.

Na ocasi�o, os advogados pediram para que o julgamento fosse adiado para que os dois habeas corpus fossem analisados conjuntamente. Por maioria, a turma negou esse pedido e prosseguiu a an�lise. Depois dos votos dos ministros Edson Fachin e C�rmen L�cia que negavam a peti��o de liberdade, no entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo de an�lise) do caso.