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Estado de Minas POL�TICA

A hora de um novo partido de centro vai chegar, diz Hartung


postado em 24/12/2018 11:06

Ap�s a elei��o de Jair Bolsonaro (PSL) para o Pal�cio do Planalto, o governador do Esp�rito Santo, Paulo Hartung (sem partido), avalia que o papel do centro pol�tico neste momento � debater propostas para o Pa�s e estimular a forma��o de l�deres. A cria��o de uma nova legenda, segundo ele, ainda n�o � prioridade. Hartung, por�m, admite: "Acho que esse momento vai chegar", disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

No fim do seu terceiro mandato no Pal�cio Anchieta - sede do Executivo local -, Hartung lan�ou recentemente um livro sobre sua experi�ncia na gest�o da crise no governo capixaba, o �nico Estado do Pa�s a ser avaliado este ano com a nota m�xima no equil�brio fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional Hartung est� sendo convidado a aconselhar governadores eleitos e defende a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Toda vez que se mexe na LRF � para piorar." A seguir, os principais trechos da entrevista.

A LEI DE RESPONSABILIDADE

Fiscal est� sendo esvaziada em meio a uma situa��o de colapso financeiro dos Estados. Como o sr. v� isso?

Tenho conversado com os novos governadores e estimulado para que eles abram um di�logo com o Supremo, no sentido de julgar uma a��o no STF que trata de um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal em dois aspectos. O primeiro aspecto � muito importante. O or�amento p�blico � uma estimativa de receita e uma fixa��o de despesa. Se voc� estima uma receita e depois tem uma frustra��o de receita, essa frustra��o s� vale para o Executivo, n�o vale para o Judici�rio, n�o vale para a Assembleia, n�o vale para o Minist�rio P�blico, n�o vale para o Tribunal de Contas e n�o vale para a Defensoria P�blica. N�s precisamos resolver esse dispositivo que est� judicializado. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que voc� diminua a jornada de trabalho e sal�rio no momento em que voc� estoura o limite da LRF. Isso est� judicializado. Era importante e pedag�gico, no momento em que um dispositivo desses funcionar, eu tenho certeza de que at� os sindicatos que representam os grupos funcionais v�o se preocupar com o limite de gasto p�blico.

� preciso mudar a LRF?

Com esse clima bagun�ado que est� no Brasil, toda vez que se mexe na Lei de Responsabilidade Fiscal � para piorar, como o Congresso fez em rela��o aos gastos dos munic�pios. Ent�o, o melhor � n�o mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse instrumento � bom porque o �nico jeito de voc� devolver para a sociedade uma parte dos impostos que s�o pagos. Precisamos cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A �nica coisa que eu trabalharia � em rela��o a essa a��o que est� no Supremo.

O que esperar do governo Bolsonaro?

Acho que o nosso primeiro dever de casa � soltar esse cabo de guerra e o Pa�s voltar a ter capacidade de discutir os seus problemas. Quero ressaltar que o governo Bolsonaro toma posse com muito capital pol�tico da elei��o, que n�o � pequeno. N�o foi baixa a vota��o do PT, mas a margem de diferen�a de votos foi significativa, deu uma legitimidade. Trazer o Moro para o Minist�rio da Justi�a agregou mais capital pol�tico. Ent�o, o governo toma posse com muito capital pol�tico na sociedade, no Parlamento. Evidente que � uma lua de mel que tem prazo. O problema � n�o perder tempo e a impress�o que eu tenho, eu sinto que o governo tem dois governos dentro dele. Um que est� pensando de maneira mais reformista e um que pensa de maneira mais corporativa.

Existe uma carga ideol�gica. Tivemos recentemente a C�pula Conservadora das Am�ricas. � um assunto primordial no Brasil? O Foro de S�o Paulo precisa de um contraponto?

N�o. O presidente Fernando Henrique, em uma entrevista que concedeu recentemente, coloca alguma coisa de que isso � uma falsa quest�o. N�s n�o estamos na discuss�o de comunistas versus anticomunistas, n�o � isso que est� sendo debatido no Pa�s. Isso beira uma certa fantasia. O que n�s temos que fortalecer s�o as institui��es democr�ticas do Pa�s. Acho que o Pa�s n�o deve perder tempo para discutir narrativas sobre o que foi o golpe militar de 1964. Eu, particularmente, acho que n�s temos que seguir em frente.

Como que o centro pol�tico do Pa�s deve se organizar ap�s uma elei��o na qual se fragmentou e sofreu uma derrota significativa?

Primeiro fazer uma autocr�tica bem-feita. Se n�s perdemos relev�ncia na pol�tica nacional - e eu estou me colocando junto - seguramente, isso n�o vem por acertos, vem por erros. Segundo, eu acho que o nosso papel nesse momento � debater, apresentar boas propostas par ao Pa�s. A terceira coisa � a gente ter paci�ncia e n�o ser precipitado. Tem um quadro que vai decantar agora naturalmente, deixa decantar. Qualquer movimento agora � um movimento fora de hora. Todo movimento que a gente puder ajudar, seja o Renova, o Agora!, o Livres, para produzir novas lideran�as, que tenham capacidade de pensar o Pa�s. � vis�vel o vazio de lideran�as que se formou no Pa�s nesses �ltimos tempos. Tem muito tempo que n�o se injeta sangue novo no Congresso e agora tem. Quando chegar elei��es municipais precisamos ter mais gente nova e qualificada disputando prefeituras, disputando C�maras municipais e perder esse preconceito.

O empres�rio Luciano Huck j� � um desses l�deres?

Fizemos uma mesa aqui recente, eu ele (Luciano Huck) e o Edu (Eduardo Mufarej, empres�rio), discutindo forma��o de lideran�as, foi um belo debate. Eu acho que o Luciano quando ele n�o decidiu n�o ser candidato ele simultaneamente decidiu continuar ajudando na forma��o de lideran�as, foi uma atitude bacana. Acabou a elei��o ele deu uma entrevista dizendo: �Olha, estou dentro, vou continuar participando�. Ele est� mantendo a vida profissional dele com sucesso e ao mesmo tempo dando uma contribui��o nesse campo de forma��o de lideran�as.

E o PSDB? Qual vai ser o papel do PSDB? O ex-presidente Fernando Henrique admitiu que at� poderia deixar o partido se a legenda tomar uma posi��o de apoio irrestrito ao governo Bolsonaro. Como ser� a participa��o do PSDB na forma��o desse novo centro?

Eu sou um social-democrata que aprendeu com a vida as limita��es de meios. Acho que voc� operar na pol�tica brasileira sem olhar a desigualdade social, esquece, n�? Estou fazendo isso para chegar dentro do PSDB. Por que eu acho que tem que ter calma e n�o ter precipita��o? As coisas precisam decantar. Fui fundador do PSDB. Eu tenho muitos amigos dentro do PSDB e tenho que ser muito cauteloso em rela��o a isso. Ma, seguramente, quando eu falo no campo reformista do Pa�s - da centro-esquerda at� os liberais reformistas da economia - essa turma est� dentro disso. N�o adianta precipitar. � passo a passo, vamos ver o que mais � frente a gente faz em termos de di�logo nesse campo.

Mas esse movimento n�o ter� de convergir em um partido?

Bem prov�vel. Mas n�o est� na hora de mexer com o partido. Eu estou muito cauteloso com as palavras at� aqui, me perdoe. Mexer com o partido agora � gastar energia boa com uma a��o que n�o � uma a��o construtiva no momento. Tamb�m n�o quero fugir de nenhuma resposta. Acho que esse momento vai chegar e na hora que chegar a gente discute essa quest�o de uma maneira muito aberta e transparente. Mas n�o � hora para isso. A hora nossa � de formar novas lideran�as, � de apresentar boas pol�ticas p�blicas, boas propostas para esse momento que o Pa�s est� vivendo, de ajudar para distensionar o Pa�s, para diminuir a intoler�ncia, a intransig�ncia, essa coisa raivosa e �s vezes at� odienta que a gente tem percebido nas redes e infelizmente tamb�m nas ruas. Acho que n�s temos uma agenda boa para trabalhar nesses primeiros tempos de 2019. Vou cumprir uma miss�o profissional na vida privada, mas vou estar tamb�m dedicado em ajudar numa a��o de boa pol�tica, de pol�tica de qualidade.


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