Local de refer�ncia para centenas de pessoas que buscam emprego em Belo Horizonte todos os dias – por sediar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e ter uma central ativa de capta��o de vagas –, a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Pra�a Sete, no Centro, vive uma expectativa de in�cio de ano bem diferente em 2019. A retomada, pelo governo de Minas, de um processo de privatiza��o da unidade, medida que estava parada desde 2015, far� com que os 453 funcion�rios contratados pela Minas Gerais Administra��o e Servi�os (MGS) – prestadora de servi�os a secretarias, �rg�os e autarquias estaduais para o atendimento di�rio de cerca de 7 mil cidad�os nos mais diversos servi�os – cheguem a 2 de janeiro com a expectativa de serem demitidos. Isso porque, nessa data, a concession�ria Pra�a Sete Central de Atendimento ao Cidad�o S/A vai iniciar a gest�o do contrato, que era da MGS.
Nem a Secretaria de Planejamento e Gest�o e nem a pr�pria MGS confirmaram ou negaram ao Estado de Minas se as demiss�es est�o previstas ou se vai haver realoca��o de pessoal, como reivindicam os funcion�rios. Em nota, a MGS informou apenas que “a quest�o da Uai da Pra�a Sete est� em fase de negocia��o contratual com a Seplag” e que a MGS “cumprir� todas as suas eventuais obriga��es contratuais e trabalhistas, como sempre vem fazendo”. Em documento do governo estadual ao qual os funcion�rios tiveram acesso consta como informa��o para a transi��o que est�o previstas as 453 demiss�es e que, “neste aspecto, ser� necess�rio haver recursos para o cumprimento dessas obriga��es em 2/1/2019”. O caso foi levado por eles como den�ncia ao Minist�rio P�blico.
Segundo o assessor da Associa��o dos Empregados P�blicos Estaduais da MGS (Assepemge) Renato Amaral, a retomada do processo de parceria p�blico-privada (PPP) da UAI Pra�a Sete pegou todos de surpresa. “At� o momento, nem a MGS nem o estado notificaram os trabalhadores das demiss�es. O que a gente tem s�o os ind�cios dos procedimentos feitos nas outras unidades UAI que foram privatizadas. Houve o cancelamento de todos os atendimentos de 26 de dezembro a 2 de janeiro, quando o posto j� deve abrir como PPP”, afirmou.
CONCURSOS
De acordo com Renato Amaral, os funcion�rios da MGS que atuam no posto UAI da Pra�a Sete s�o concursados ou passaram por processo seletivo simplificado. “Eles n�o t�m estabilidade, mas s�o empregados p�blicos. Precisa ter um motivo para a demiss�o. O principal pedido que estamos fazendo � MGS � a realoca��o dentro da pr�pria empresa, porque ela tem hoje 27 mil funcion�rios que est�o em v�rias frentes. A MGS est� fazendo dois concursos. J� que vai abrir vaga, que realoque os empregados”, comentou.
Outro argumento do dirigente � que inqu�rito do Minist�rio P�blico de Contas de Minas concluiu que a MGS teria 1.119 comissionados contratados irregularmente e que esse n�mero precisar� ser substitu�do, gerando poss�veis vagas para os poss�veis demitidos do UAI.
TRANSI��O
A mudan�a no Posto UAI foi determinada em ordem de servi�o assinada pelo secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es. De acordo com o documento, a Seplag revogou, em setembro deste ano, a suspens�o da execu��o do contrato administrativo que estava parado desde mar�o de 2015. Com isso, a concession�ria ficou autorizada a assumir os servi�os da UAI e tomar provid�ncias relacionadas a “patrim�nio, transi��o de recursos humanos com a empresa atualmente operadora dos servi�os (MGS), sistemas informatizados e contratos de manuten��o”.
A concorr�ncia vencida pela Pra�a Sete Central de Atendimento ao Cidad�o S/A previa a realiza��o de melhorias no edif�cio da UAI no Centro de BH, como pintura, restaura��es e reformas. Os funcion�rios reclamam que, originalmente, haveria o fechamento para essas adequa��es e s� depois a concession�ria entraria em atua��o. Com a retomada, dizem que isso ser� feito de imediato, gerando as demiss�es sem dar tempo aos funcion�rios.