O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 28, publica decreto do presidente da Rep�blica, Michel Temer, que estabelece procedimentos a serem observados com rela��o a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. A medida tem o objetivo de combater eventuais amea�as � seguran�a durante o evento.
O texto lista uma s�rie de a��es coercitivas de averigua��o, interven��o e persuas�o desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destrui��o, caso sejam classificadas como "hostis", que ser�o aquelas que, por exemplo, n�o cumprirem as determina��es das autoridades de defesa aeroespacial, ap�s ter sido classificada como suspeita, ou fa�am manobras que configurem ataques.
As disposi��es do decreto entrar�o em vigor a partir da zero hora do dia 1º de janeiro de 2019 e seguem at� � zero hora do dia 2 de janeiro de 2019.
As normas abrangem a��es de avi�es de asas fixas ou rotativas; bal�es; dirig�veis; planadores; ultraleves; aeronaves experimentais; aeromodelos; aeronaves remotamente pilotadas; asas-deltas; e parapentes e afins.