PF v� ind�cios de que advogado cometeu desacato em discuss�o com Lewandowski

A Pol�cia Federal acredita que "h� ind�cios do cometimento de crime de desacato" pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, que, em um voo que ia de S�o Paulo para Bras�lia no �ltimo dia 4 de dezembro, disse ao ministro Ricardo Lewandowski ter vergonha do Supremo Tribunal Federal e vergonha de ser brasileiro por causa da Corte.

O delegado da Pol�cia Federal Elias Milhomens de Ara�jo determinou a abertura de um inqu�rito policial para apurar a discuss�o no epis�dio do avi�o tr�s dias depois do epis�dio, no dia 7 de dezembro. Na portaria que autorizou a abertura da investiga��o o delegado destacou a necessidade de "apurar poss�vel ocorr�ncia do tipo previsto no art. 331 do C�digo Penal Brasileiro (desacatar funcion�rio p�blico no exerc�cio da fun��o ou em raz�o dela)". A lei prev� deten��o de seis meses a dois anos ou multa.

Parecer assinado pela delegada Juliana Rossi Sancovich, chefe do N�cleo de Correi��es da Corregedoria Regional da Pol�cia Federal do DF, destaca que as oitivas e os v�deos do epis�dio "revelam conduta particular que, em tese, � capaz de menoscabar o prest�gio da fun��o exercida pelo �rg�o m�ximo do Poder Judici�rio o que, salvo melhor ju�zo, se adequa o tipo previsto no art 331 do C�digo Penal".

No documento, a delegada lembra que o crime de desacato corresponde � conduta capaz de ofender um funcion�rio p�blico, n�o apenas no exerc�cio da sua fun��o, mas tamb�m em raz�o dela. Ela ressalta, no entanto, n�o ser incab�vel "aferi��o de ju�zo de culpabilidade" na primeira fase da persecu��o penal, mas defende a instaura��o de inqu�rito policial para a plena apura��o do epis�dio.

O delegado Rodrigo da Silva Bittencourt, corregedor regional da PF, concordou com a avalia��o da chefe do N�cleo de Correi��es e entendeu que h� ind�cios da ocorr�ncia do crime de desacato por considerar que Caiado tentou com sua conduta desrespeitar, desprestigiar o Supremo, na pessoa do ministro Ricardo Lewandowski.

Em depoimento ao delegado respons�vel pelo caso em 12 de dezembro, oito dias depois do epis�dio, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o advogado o chamou pelo nome "de maneira exaltada, com o celular em punho, e passou a bradar insultos � Suprema Corte do Brasil".

Segundo Lewandowski, "diante do elevado estado de exalta��o do passageiro que bradava os insultos, preocupado com a seguran�a do voo e a tranquilidade dos demais passageiros" o ministro "solicitou � tripula��o que acionasse a Pol�cia Federal do Aeroporto de Congonhas".

O ministro disse "que at� a chegada da Pol�cia Federal na aeronave o passageiro continuou agindo de maneira exaltada". Lewandowski contou ainda que "durante o taxiamento, antes da parada completa, ele (Caiado) se ergueu na aeroonave e passou a bradar os mesmos insultos direcionados � Corte e � pessoa do declarante (ministro)". O ato, de acordo com Lewandowski, "ocasionou um tumulto na aeronave, com manifesta��es favor�veis e contr�rias � atitude dele."

Em despacho desta quinta-feira, 27, o delegado Elias Milhomens de Ara�jo determinou que seja autuado o extrato de passageiros encaminhado pela Gol, os termos de declara��o dos passageiros e que seja encartada a m�dia contendo o v�deo fornecido pelo deputado Floriano Pesaro. O delegado informa que est� pendente a resposta da Gol quanto � indica��o dos tripulantes do voo. No despacho, o delegado juntou ainda c�pia do of�cio encaminhado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli � Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Al�m de colher os depoimentos do advogado e do ministro, a Pol�cia Federal ouviu o agente que atendeu ao pedido do ministro ainda em SP, uma passageira que disse ter aplaudido o Cristiano e que o acompanhou na viatura at� a Superintend�ncia Regional do Distrito Federal, o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB-SP), um servidor p�blico federal, uma outra passageira e o ent�o presidente da Infraero, Ant�nio Claret de Oliveira.

Claret, que renunciou ao cargo h� duas semanas, estava sentado na mesma fileira em que estavam o ministro e o advogado. De acordo com ele, Caiado "falava em voz alta, e tom agressivo, sendo poss�vel ouvir al�m da primeira fileira". O ex-presidente da Infraero disse ainda que "ficou preocupado com a passageira que se encontrava entre ele e o passageiro (Caiado) que se manifestava, pois ela ficou acuada". Claret completou dizendo que "chegou a pedir calma a ele em tom de voz baixo".

O caso

Ap�s ouvir de Caiado que o Supremo � uma 'vergonha', o ministro Ricardo Lewandowski questionou se ele queria ser preso e pediu aos comiss�rios da aeronave que partia de S�o Paulo com destino a Bras�lia que chamassem agentes da Pol�cia Federal. Ainda em S�o Paulo, Caiado gravou um v�deo em que diz ao ministro que tem vergonha da Corte e vergonha de ser brasileiro por causa do STF.

O epis�dio ocorreu no voo G3 1446, da Gol, que deixou o Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo, �s 10h45, e aterrissou no Aeroporto Internacional de Bras�lia �s 12h50, com 20 minutos de atraso.

No v�deo, o advogado diz: 'Ministro Lewandowski, o Supremo � uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo voc�s'. O ministro responde: 'Vem c�, voc� quer ser preso? Chamem a Pol�cia Federal, por favor'. Em seguida, o ministro diz que o advogado ter� de explicar para a Pol�cia Federal o que falou a ele.

Acioli foi conduzido � Superintend�ncia Regional do Distrito Federal, onde prestou depoimento, tendo sido liberado em seguida. Antes de esclarecer os fatos � autoridade policial, o advogado ficou retido por aproximadamente uma hora na aeronave que o levava a Bras�lia sendo acompanhado de perto por um agente da Pol�cia Federal. Em conversa telef�nica com o Estado ainda dentro do avi�o, o advogado perguntou ao agente que o acompanhava o motivo de estar sendo mantido dentro dele. "Ele disse que eu n�o posso saber por que estou sendo retido", disse � reportagem.

"Sou pessoa que tem retid�o na vida, procuro n�o fazer mal aos outros, sou uma pessoa patriota, serena, amo o Direito e o Pa�s e acho que todo o cidad�o tem direito de se expressar e sentir vergonha ou n�o pelo Supremo Tribunal Federal. Eu disse o que penso. A gente n�o vive ainda ditadura neste pa�s. Acho que todas as pessoas t�m direito de se expressar de forma respeitosa", disse por telefone � reportagem, ainda no avi�o.

"(Ainda em S�o Paulo) A Pol�cia Federal chegou e perguntou se eu iria causar problemas. Eu falei que eu tenho direito de criticar o Supremo. Eu fiz respeitavelmente, � direito constitucional meu, n�o causei tumulto nem nenhum tipo de crime. Fiz minha parte que era me manifestar de forma respeitosa. Tiraram c�pia do documento de identifica��o e liberaram o avi�o. Quando pousamos, fiz desagravo particular meu porque estou muito abalado emocionalmente", contou.

Por meio de nota, o gabinete de Lewandowski informou que o ministro, ao 'presenciar um ato de inj�ria' � Corte, 'sentiu-se no dever funcional de proteger a institui��o a que pertence, acionando a autoridade policial para que apurasse eventual pr�tica de ato il�cito, nos termos da lei'.


"Eu estou sendo perseguido como inimigo do Estado t�o somente porque fui digno de expor uma cr�tica, que acredito justa, feita de forma educada, tudo foi registrado, imagina se n�o fosse. Eu jamais ofenderia o Ministro Ricardo Lewandowski, a lei maior me assegura a liberdade de express�o , enquanto direito fundamental, o Estado jamais pode ser usado para exercer a censura disso. A pr�pria Constitui��o veda toda e qualquer censura de natureza pol�tica, ideol�gica e art�stica.

Eu me dirigi respeitosamente, em tom baixo, sem me levantar, com defer�ncia ao cargo do Ministro. Porque eu me dirijo assim independente do cargo e sim pelo pr�prio respeito �s pessoas. Eu trato os lixeiros que passam na minha casa com o mesmo respeito que trato um Ministro. Respeito e acato a gente deve a todos, independentemente de status social e poder que a pessoa det�m.

A liberdade de criticar os agentes pol�ticos � um meio essencial de controle da pr�pria democracia. Esse inqu�rito � estarrecedor, as grava��es mostram de maneira inequ�voca o perigo que toda a sociedade brasileira est� correndo. Cabe frisar inicialmente que o Ministro em nota oficial do gabinete alegou que eu havia cometido crime de inj�ria contra o STF, agora j� est�o me acusando do cometimento de desacato? Como desacato se nem a servi�o o ilustre ministro estava?

Acho que o assunto merece reflex�o profunda de toda a sociedade e toda a imprensa livre, pois isso me parece puro uso da m�quina do Estado para reprimir uma manifesta��o. N�o interessa a vertente pol�tica, direita ou esquerda, todos tem o direito e o dever de expor os seus sentimentos."