Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milh�es da Funai

Tr�s dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milh�es com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de "apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'" n�o foi firmado por meio de um processo licitat�rio tradicional e de concorr�ncia, mas sim por uma contrata��o direta entre os dois �rg�os federais.

O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, pela ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar � nova pasta. Chamou a aten��o da ministra a "vultosa" quantia de dinheiro envolvido no contrato.

� reportagem, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que n�o se trata de um contrato sem licita��o, mas de um Termo de Execu��o Descentralizado. "Al�m de ser uma express�o tecnicamente incorreta, 'contrato sem licita��o' pode dar a equivocada ideia de 'burla' aos procedimentos legais", afirmou. "A suspens�o foi solicitada para que o Minist�rio possa avaliar os termos do TED".

Segundo Bastos, o termo � um instrumento comumente usado entre �rg�os p�blicos e que, neste caso, foi firmado "entre duas entidades federais e n�o um contrato com um particular".

Questionado sobre a raz�o de assinar o contrato no apagar das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos "foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que s� foi aprovado e sancionado em meados de dezembro".

Wallace Bastos n�o informou se outras institui��es ou empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve outros or�amentos. Ele tamb�m n�o soube informar de quem � a autoria do referido projeto de lei.

Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai. "A partir da�, v�rias reuni�es entre UFF e FUNAI ocorreram para se chegar � proposta final. As conversas come�aram h� cerca de quatro meses", declarou.

Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a funda��o levou em conta "a expertise da UFF em projetos dessa natureza" e que a universidade j� teria realizado trabalhos do mesmo tipo para �rg�os como Secretaria Nacional de Portos, Petrobras, Minist�rio da Integra��o Nacional e Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF n�o se posicionou sobre o assunto at� a publica��o deste texto.