Bras�lia – Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram marcados por decis�es importantes, que impactam diversos setores da sociedade. Demiss�es em massa na Esplanada, mudan�as radicais na estrutura do governo, reviravoltas em medidas fiscais e altera��es em pol�ticas relacionadas �s minorias surpreenderam pela velocidade com que foram tomadas. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que as a��es indicam que o presidente vai cumprir, antes do esperado, propostas apresentadas durante a campanha, at� mesmo as mais pol�micas, como a mudan�a da embaixada de Israel para Jerusal�m.
No mesmo dia em que foram oficializadas as mudan�as em rela��o �s compet�ncias da pol�tica indigenista e quilombola, uma diretoria relacionada � promo��o da prote��o aos direitos da comunidade LGBT foi extinta do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, que est� sob o comando da pastora Damares Alves. O assunto logo ganhou repercuss�o na internet. Ao se manifestar sobre o assunto, a ministra disse que, apesar da altera��o publicada no Di�rio Oficial, o tema ser� de compet�ncia da pasta. “Ser�o oito secretarias, e a de Prote��o Global ter� a diretoria que diz respeito �s demandas LGBTs. Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior”, disse.
As dispensas de servidores comissionados, terceirizados e servidores ativos que foram afastados de fun��es de confian�a chegaram a 3,7 mil na �ltima semana. Novos cortes devem ocorrer nos pr�ximos dias. O presidente liberou os ministros para decidirem sobre suas equipes, com a orienta��o para enxugar a m�quina p�blica. Essa medida j� era esperada, o que surpreendeu foi ter ocorrido em apenas quatro dias.
Seguindo a linha de a��es definidas em campanha, as pr�ximas decis�es do presidente da Rep�blica devem ser ainda mais pol�micas. Ele prometeu transferir a embaixada do Brasil em Israel para a cidade de Jerusal�m. Atualmente, a representa��o diplom�tica brasileira est� sediada em Telavive, por recomenda��o da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). A altera��o do endere�o � um tema sens�vel no mundo �rabe. O Brasil pode conquistar apoio israelense e dos Estados Unidos, mas, por outro lado, levantaria a ira de pa�ses da regi�o que representam importantes parceiros comerciais, como Egito, Marrocos e Ar�bia Saudita. San��es, como o fim da compra da carne brasileira, teriam s�rios impactos econ�micos.
Bolsonaro j� se disse consciente das consequ�ncias, mas minimizou os efeitos. Para Geraldo Tadeu, professor de ci�ncia pol�tica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apesar dos discursos eleitorais, n�o se esperava que o presidente seguisse � risca suas promessas. Ele destaca que, apesar de afirmar que vai “governar sem amarras ideol�gicas”, Bolsonaro apenas mudou de campo ideol�gico, mas continua governando com base em suas pr�prias convic��es, como os governos anteriores. “� claro que ningu�m pode dizer que esperava exatamente o que est� ocorrendo. � uma virada ideol�gica e de atitude. Uma mudan�a radical, mesmo comparando com o governo Temer, que foi de continuidade ao da presidente Dilma. � um governo que se instala ap�s a polariza��o. Aparentemente ele vai seguir na mesma linha, demarcando as diferen�as entre esse grupo e as pr�ticas anteriores. A demiss�o de servidores j� era esperada. Mas j� se nota que ser� um governo bastante militante”, disse.
PR�XIMOS PASSOS Al�m das altera��es na estrutura do Executivo, Bolsonaro deve pressionar o Congresso Nacional para que outras pautas avancem. Em fevereiro, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, deve enviar ao Legislativo um projeto de lei com a inten��o de promover mudan�as nas pol�ticas de seguran�a p�blica. O principal foco � alterar dispositivos da legisla��o penal. O texto da medida est� sendo discutido com o presidente Bolsonaro.
Al�m de reduzir as possibilidades de progress�o de regime para criminosos, o governo pretende tamb�m aprovar normas que relaxam as regras para a obten��o da posse e at� mesmo do porte de armas de fogo. Bolsonaro j� afirmou que pretende fazer isso por meio de decreto, nos pr�ximos meses. Se concretizar a promessa, ele deve enfrentar uma batalha jur�dica.
O cientista pol�tico Cristiano Noronha, da Arko Device, acredita que mesmo colocando adiante a��es mais pol�micas, o chefe do Executivo n�o deve ter sua aceita��o entre a popula��o prejudicada. “O porte de armas tamb�m foi uma proposta de campanha e n�o deve enfrentar resist�ncia imediata. Ele foi eleito com as pessoas sabendo que isso poderia ocorrer. Agora, com rela��o � embaixada de Israel, n�o acredito que seja um tema que afete a popularidade dele, seja de forma positiva ou n�o. A pol�tica externa � pouco avaliada. As maiores preocupa��es do eleitor giram em torno de sa�de, educa��o e seguran�a”, completou.
Duas medidas econ�micas, anunciadas por Bolsonaro, relacionadas � redu��o no teto da al�quota do Imposto de Renda e um eventual aumento no IOF foram desmentidas por sua equipe. Isso revela uma falta de comunica��o e at� de troca de experi�ncias entre os membros do governo. Diante da crise criada com o vaiv�m de declara��es, Bolsonaro destinou interlocutores da equipe econ�mica para esclarecer o assunto. O secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, precisaram corrigir as informa��es.
O especialista Antonio Carlos Porto Gon�alves, professor de economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV), destaca que outra promessa que pode n�o ser levada adiante � a de que n�o ocorrer� o aumento de impostos. “Ele disse que n�o vai aumentar a carga fiscal. Talvez tenha dito de forma n�o muito clara. N�o tem como levar isso adiante. O que pode ocorrer � que se aumentem alguns impostos e se reduzam outros, para, assim, zerar o impacto no bolso do contribuinte. N�o se pode eliminar o Estado, ele tem que funcionar”, disse.
Ataques a Haddad e Enem "sem doutrina��o"
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passa o fim de semana com a fam�lia na Granja do Torto, em Bras�lia, sem compromissos oficiais ou visitas. Ontem, pelo Twitter, Bolsonaro criticou o candidato derrotado nas elei��es Fernando Haddad (PT), que na noite de sexta-feira compartilhou artigo do jornalista alem�o Philipp Lichterbeck. O petista citou trecho do artigo que diz que, “no Brasil, est� na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisi��o”. “A verdade � que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas elei��es, mesmo com campanha mais de 30 milh�es mais cara”, escreveu o presidente, que se refere a Haddad como “fantoche do presidi�rio corrupto”. Mais cedo, Bolsonaro afirmou, tamb�m no Twitter, que o novo coordenador do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) priorizar� o ensino, e n�o o que chamou de doutrina��o dos alunos. “Murilo Resende, o novo coordenador do Enem, � doutor em economia pela FGV e seus estudos deixam clara a prioriza��o do ensino ignorando a atual promo��o da ‘lacra��o’, ou seja, enfoque na medi��o da forma��o acad�mica e n�o somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula.”