Em�lio Odebrecht diz que Marisa Let�cia pediu obras no s�tio atribu�do a Lula

Os empres�rios Em�lio e Marcelo Odebrecht entregaram suas alega��es finais na a��o que envolve as reformas do s�tio de Atibaia (SP) para a ju�za Gabriela Hardt, da 13� Vara Federal de Curitiba, nesta segunda-feira, 7.

Pai e filho s�o r�us no processo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o ativa, respectivamente. Ao todo, s�o 13 acusados, entre eles o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que est� preso desde 7 de abril, condenado em outra a��o penal, a do triplex do Guaruj� (SP). O ex-presidente nega ser o dono do s�tio Santa B�rbara. Em�lio Odebrecht afirma que a ex-primeira dama Marisa Let�cia pediu obras na propriedade.

A defesa de Marcelo pediu a suspens�o da a��o penal contra ele em raz�o de seu acordo de dela��o premiada. Segundo os advogados de defesa do empres�rio, o acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica - e homologado pelo Supremo Tribunal Federal - estabeleceu que, ap�s superada a pena de 30 anos, o Minist�rio P�blico Federal proporia a suspens�o das a��es penais contra Marcelo.

Ele j� est� condenado a mais de 30 anos em outros processos da Opera��o Lava Jato. Marcelo Odebrecht ficou preso em regime fechado durante dois anos e meio, entre junho de 2015 e dezembro de 2017. Agora, est� em regime domiciliar.

O empres�rio tamb�m pediu a concess�o de benef�cios adicionais, como a redu��o do tempo de cumprimento de pena em regime semiaberto e aberto ou, ainda, que seja substitu�do o tempo restante de cumprimento de pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

Nas alega��es finais, Marcelo Odebrecht sustentou que e-mails e depoimentos demonstram que ele n�o tinha rela��o direta com Luiz In�cio Lula da Silva e que n�o houve, por parte dele, nenhuma promessa de vantagem indevida para o ex-presidente em rela��o aos gastos com as obras do s�tio de Atibaia.

Ainda segundo o empres�rio, sua rela��o com Lula sempre se deu por meio do ex-ministro Antonio Palocci e sob orienta��o de seu pai, Em�lio Odebrecht, a quem, segundo ele, sempre coube a responsabilidade pelas tratativas com o ex-presidente.

Marcelo tamb�m afirmou nas alega��es finais que acertou com Palocci um d�bito de R$ 15 milh�es na Planilha Italiano para "acertos diversos" entre Em�lio e Lula, mas que os mesmos n�o foram explicitados. Segundo ele, o d�bito poderia estar relacionado � "apoios financeiros" diversos, inclusive referentes � reforma do s�tio de Atibaia.

Alega��es

Em�lio Odebrecht confirmou a rela��o de proximidade com Lula e disse ter recebido a solicita��o da ex-primeira-dama Marisa Let�cia para as obras no s�tio de Atibaia por meio do executivo Alexandrino Alencar.

De acordo com o empres�rio, ele aprovou o or�amento da reforma e pediu discri��o em sua execu��o, mas n�o teve qualquer inger�ncia na gera��o dos valores e na operacionaliza��o dos pagamentos.

De acordo com Em�lio, a aprova��o do pedido da ent�o primeira-dama n�o teve rela��o direta com nenhum contrato entre o Grupo Odebrecht e a Petrobras. "Tratou-se exclusivamente de retribui��o ao ex-presidente Lula pela sua atua��o em favor do Grupo Odebrecht, sem contrapartida espec�fica", afirma o documento entregue para a Justi�a Federal.

Acusado pelo repasse de R$ 700 mil - supostamente provenientes dos crimes de cartel, fraude a licita��o e corrup��o - para a reforma do s�tio, Em�lio � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal pela pr�tica de lavagem de dinheiro por 18 vezes.

Nas alega��es finais, o empres�rio pede, em caso de condena��o, o afastamento da imputa��o dos 18 atos aut�nomos de lavagem e lembra que, para efeitos de dosimetria da pena, ele tem mais de 70 anos de idade.

Em�lio Odebrecht tamb�m solicitou perd�o judicial por conta da efetividade de sua colabora��o e, caso este n�o seja concedido, a redu��o da pena privativa de liberdade ou sua eventual substitui��o por pena restritiva de direitos.

Fase final

A entrega das alega��es finais � a fase final da a��o penal. Ap�s as manifesta��es dos r�us e do Minist�rio P�blico Federal, a ju�za Gabriela Hardt poder� sentenciar os r�us.

De acordo com a acusa��o, a Odebrecht, a OAS e tamb�m a empreiteira Schahin, com o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo de Lula, gastaram R$ 1,02 milh�o em obras de melhorias no s�tio em troca de contratos com a Petrobras.

O im�vel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presid�ncia, e est� registrado em nome de dois s�cios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jac� Bittar - e Jonas Suassuna.

Em suas alega��es finais, os advogados constitu�dos pela defesa de Lula apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvi��o do petista. Lula sempre negou que seja o propriet�rio do s�tio.