Governo Zema define regras para designa��o na Educa��o

A Secretaria de Estado da Educa��o definiu as normas para a organiza��o do quadro de pessoal para funcionamento das escolas estaduais no ano letivo de 2019. A defini��o das regras para o preenchimento de vagas para professores por meio da designa��o era uma das reivindica��es do Sindicato dos Trabalhadores de Educa��o em Minas Gerais (SindUte-MG), que alertou para os preju�zos que a falta de um cronograma poderia representar para a rede estadual.

O SindUte, por�m, ainda cobra di�logo com o governador Romeu Zema (Novo) para discutir o pagamento do 13º sal�rio e o parcelamento dos sal�rios, assim como o Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil de Minas Gerais (Sindipol-MG), que ontem impetrou mandado de seguran�a no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) contra o governo estadual pelo n�o pagamento do abono de Natal.

Tanto os professores quanto os policiais lamentaram a manuten��o das escalas de pagamento para o funcionalismo. Por meio de comunicado, o SindUte voltou a cobrar mais abertura do novo governo para discutir os problemas da rede de ensino com a categoria e os atrasos no sal�rio.

Na resolu��o que trata dos crit�rios para as distribui��es de turmas, aulas, cargos e fun��es nas escolas estaduais foram mantidos os crit�rios da resolu��o estadual de 2018. “A resolu��o � o resultado de um processo de amadurecimento de crit�rios e defini��es de quantitativos para organiza��o do quadro de pessoal das escolas, que foi sendo aperfei�oado ao longo dos �ltimos anos. O objetivo � tornar essa resolu��o de car�ter est�vel, sendo feita uma nova publica��o apenas quando houver necessidade de ajustes ou altera��es”, explicou o subsecret�rio de Gest�o e Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educa��o, Antonio David de Sousa J�nior.

Ap�s a distribui��o de cargos entre os professores efetivos, as vagas remanescentes ser�o destinadas ao processo de designa��o. As escolas t�m de hoje at� o dia 16 para conferir e validar o quadro das escolas e encaminhar para a Superintend�ncia Regional de Ensino. A chamada inicial para designa��o presencial, que contemplar� os cargos de professores de educa��o b�sica, regentes de aulas e auxiliar de servi�os da educa��o b�sica dever� ser realizada entre 23 de janeiro e 1º de fevereiro.

‘Situa��o ca�tica’ Ap�s protesto na Cidade Administrativa e tentar um encontro com o governador, o Sindpol-MG decidiu recorrer � Justi�a para na tentativa de garantir o 13º sal�rio para os profissionais das for�as de seguran�a p�blica do estado. O documento cita entrevistas concedidas por Zema com declara��es em que ele diz que “o pagamento do 13º sal�rio n�o ser� feito t�o cedo”. “Entendemos que o n�o pagamento e sua falta de previs�o configura grave ofensa ao princ�pio da legalidade, ao qual adstrito est� a administra��o p�blica e todos os administrados. Nem � preciso falar, mas vale a pena aqui dizer, que o 13º sal�rio � destinado a todos, seja da iniciativa privada ou n�o para o pagamento das despesas normais e impostos de in�cio de ano”, diz a a��o do Sindpol.

Em dezembro, o sindicato impetrou outra a��o cobrando do ex-governador Fernando Pimentel (PT) o pagamento do 13º sal�rio, mas a medida n�o garantiu o benef�cio aos servidores da seguran�a p�blica. A nova a��o � uma forma de pressionar o governo para priorizar os pagamentos que ficaram pendentes do ano passado.

Segundo o presidente do Sindpol-MG, Jos� Maria de Paula Cachimbinho, a situa��o de muitos policiais civis e militares mineiros se agravou neste in�cio de ano, o que pode inviabilizar o trabalho das corpora��es. “Tivemos uma conversa com os comandos das pol�cias para sensibiliz�-los da situa��o ca�tica que os policiais est�o vivendo. Muitos j� est�o com a primeira parte do sal�rio, de R$ 2 mil, sendo retida pelos bancos para quitar empr�stimos. Temos casos de policiais precisando de cestas b�sicas para n�o passar necessidade”, conta Jos� Maria.

Procurada pela reportagem para saber se est�o precistas reuni�es do governador com servidores, a assessoria do estado n�o se manifestou.

‘Cobertor curto’ Nas suas primeiras entrevistas como governador, Romeu Zema afirmou que a situa��o dos cofres estaduais est� pior do que foi apresentado pelo governo passado e que ainda n�o existe uma data para o pagamento do 13º sal�rio dos servidores. Ontem, o governador disse � TV Record que para sanar a situa��o financeira de Minas ser� preciso um acordo de renegocia��o da d�vida com a Uni�o. “A situa��o que enfrentamos � o problema do cobertor curto e isso vai perdurar at� que a situa��o financeira do estado esteja sanada. E (pagamento dos servidores) s� vai ser feito dentro de alguns meses ap�s a conclus�o de um acordo com o Tesouro Nacional”, disse.

Ontem, o governador recebeu na Cidade Administrativa a visita do embaixador do Canad� no Brasil, Riccardo Savone. Eles discutiram os desafios da administra��o do estado e import�ncia da retomada no desenvolvimento econ�mico em alguns setores. O governador disse ter inten��o de estreitar rela��es institucionais e comerciais entre Minas e o Canad�. “Essa ser� a marca do nosso governo, a busca incessante de investimentos, nacionais e internacionais, para nosso estado”, disse Zema.