A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, se manifestou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, a favor da manuten��o da execu��o da pena do ex-executivo da Engevix Gerson Almada, condenado a 34 anos de pris�o na Opera��o Lava Jato. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Almada foi preso em mar�o de 2018, por ordem do ent�o juiz federal S�rgio Moro, para o cumprimento de sua pena pelos crimes de corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e pertin�ncia � organiza��o criminosa.
Segundo a PGR, em recurso, "Almada questiona ac�rd�o da 6� Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STF) que manteve decis�o monocr�tica do ministro Felix Fischer autorizando a pris�o do r�u".
Em parecer sobre o recurso, Raquel Dodge defende o atual entendimento do Supremo de que a pena pode ser executada ap�s esgotados todos os recursos � segunda inst�ncia. A procuradora-geral ainda afirma que o STJ, ao manter a pris�o do ex-executivo da Engevix, apenas seguiu o entendimento do STF.
No recurso origin�rio em habeas corpus, a defesa de Almada sustenta que o ju�zo deveria aguardar o julgamento dos embargos infringentes do r�u antes que lhe seja imposto o cumprimento da pena.
Para a PGR, contrariamente ao que sustenta a defesa, os recursos cab�veis na inst�ncia ordin�ria foram esgotados. A Procuradoria lembra ainda que, mesmo com recursos pendentes de an�lise em tribunais superiores, n�o h� impedimento para que a pena seja imediatamente cumprida.
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