Bras�lia – O teste de for�as entre os militares e os civis na Esplanada, expostas ao longo da semana por causa da reforma da Previd�ncia, pode ser representado em n�meros. Levantamento exclusivo do Estado de Minas mostra a divis�o do or�amento dos minist�rios. A partir do cruzamento de dados feito pela reportagem, com o apoio da associa��o Contas Abertas e de economistas independentes, � poss�vel constatar que a futura distribui��o dos recursos p�blicos deixa os militares em p� de igualdade em rela��o a todas as pastas da Esplanada, perdendo apenas para a da Economia, de Paulo Guedes, o principal defensor da inclus�o dos integrantes da caserna nas novas regras de aposentadoria. A queda de bra�o, em alguns momentos silenciosa, noutros estridente, � acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Somados, os recursos dos novos minist�rios e secretarias chefiados por militares chegam a R$ 170 bilh�es. O valor � maior do que as pastas da Sa�de (R$ 129,8 bilh�es), Educa��o (R$ 121,9 bilh�es) e Justi�a (R$ 47,6 bilh�es). Os integrantes das For�as Armadas ocupam as chefias do Gabinete de Seguran�a Institucional (general Augusto Heleno); Defesa (general Fernando Azevedo e Silva); Infraestrutura (capit�o Tarc�sio Gomes Freitas); Ci�ncia e Tecnologia (tenente-coronel Marcos Pontes); Minas e Energia (almirante Bento Costa de Albuquerque Junior); Secretaria de Governo (general Santos Cruz); Controladoria-Geral da Uni�o (capit�o Wagner Ros�rio), al�m das secretarias Nacional de Seguran�a P�blica (general Guilherme Theophilo) e de Assuntos Estrat�gicos (general Santa Rosa).
A for�a dos militares foi demonstrada ao longo da semana passada, em entrevistas e durante as trocas de comando na Marinha, na quarta-feira, e no Ex�rcito, na sexta-feira. Primeiro, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, disse que os militares “possuem caracter�sticas especiais que devem ser discutidas”. Depois, em discurso, o chefe da pasta da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu um regime diferenciado para a categoria. Na quinta-feira, o vice-presidente, Hamilton Mour�o, avan�ou uma casa ao confirmar que os militares entram na reforma. A ideia � a mesma tentada no governo Michel Temer, a partir de projeto de lei, sem mudan�as profundas, ao contr�rio do que seria inclu�do na proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que afetar� o bolso do restante dos trabalhadores.
O pr�prio vice-presidente sugeriu um aumento no tempo de contribui��o antes da ida para a reserva, de 30 anos para 35. Segundo apurou o EM, com mais tempo na ativa, uma proposta estudada anteriormente para reformular as carreiras do Ex�rcito voltou ao debate: a cria��o de uma patente entre as de coronel e de general. A ideia � de uma promo��o intermedi�ria para n�o sobrecarregar os cofres em rela��o ao �ltimo posto da hierarquia militar, nem desagradar aos oficiais, que teriam de passar mais tempo como coron�is. Outra inten��o � que quem recebe pens�o dever� come�ar a contribuir com o sistema. Mour�o antev� um desgaste inevit�vel, caso os militares fiquem fora da reforma. Ao buscar um formato mais brando para as For�as Armadas, tal a��o poderia ser vista com bons olhos pela sociedade.
Nixon Um parlamentar experiente lembrou de um dos principais epis�dios das rela��es diplom�ticas da hist�ria mundial – o aperto de m�os entre o chin�s Mao Ts�-Tung e o norte-americano Richard Nixon, em 1972 – para explicar, de maneira otimista, a queda de bra�o entre os ministros civis e militares do governo Bolsonaro. Antes do ent�o presidente dos EUA, um capitalista ferrenho, nenhum outro l�der norte-americano teria conseguido uma aproxima��o t�o radical com a China sem o risco de ser acusado, pelo establishment, de defesa do comunismo. “Aqui no Brasil, se um dos candidatos, como Fernando Haddad, decidisse ir para cima dos militares na reforma da Previd�ncia, a grita seria generalizada na caserna. O mesmo n�o ocorrer� com Bolsonaro. Ningu�m pode acus�-lo de ser contr�rio aos militares caso se confirme a inclus�o da caserna no projeto”, completou o deputado.
A quest�o da necessidade da reforma para os militares est� no rombo que eles representam para os cofres p�blicos. O deficit previdenci�rio da categoria cresce mais do que o dos civis. De janeiro a novembro de 2018, a alta bateu os 12,85% em rela��o a igual per�odo de 2017. J� o dos civis foi de 5,22% em rela��o a igual per�odo de 2017. Os valores, tanto de um grupo com de outro, ultrapassam a casa dos R$ 40 bilh�es, um gasto imposs�vel de ser desconsiderado por qualquer patriota. A equipe econ�mica chefiada por Guedes sabe de tal desequil�brio, al�m de entender que os investidores n�o ficar�o satisfeitos apenas com uma reforma incremental, sem que o Judici�rio e as For�as Armadas entrem na conta. “Nessa queda de bra�o, Guedes, neste momento, est� em vantagem. Caso a corda estique e ele decida sair do governo, as perdas ser�o enormes em rela��o � confian�a do mercado em Bolsonaro”, disse um parlamentar que preferiu n�o se identificar e, assim, se manter distante da briga.
Ministro tem for�a na queda de bra�o
O superminist�rio de Paulo Guedes, em rela��o � soma das pastas dos militares, d� uma mostra da for�a do economista. Al�m da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Ind�stria e Com�rcio, entrou no bolo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Geral de Previd�ncia (os dois �ltimos retirados da pasta da Cidadania), levando o or�amento do minist�rio a cerca de R$ 600 bilh�es. Os n�meros demonstram que, apesar de Bolsonaro dar poder e or�amento aos militares, a maior parte da for�a � de Guedes. Assim, o ministro da Economia se sente estimulado a expor a necessidade de inclus�o do pessoal da caserna na reforma.
Desde a campanha, Guedes tenta convencer Bolsonaro nesse ponto, mas esbarra na falta de convic��o do presidente. Os integrantes das For�as Armadas sabem do poder do superministro e da dificuldade que o governo ter� com uma eventual queda dele, mas, nos bastidores e at� publicamente, esticam a corda para ver at� onde podem jogar. E, assim, deixam aberta a negocia��o na tentativa de impor as pr�prias regras.
O detalhe � que durante a gest�o de Temer, por mais que houvesse o an�ncio de um projeto espec�fico para a categoria, ningu�m at� hoje viu o teor. Desta vez, mesmo com a promessa de regras mais brandas para os militares, a maior parte deles n�o se convenceu das mudan�as.
O pr�prio discurso do novo comandante do Ex�rcito, Edson Pujol, � prova viva da contradi��o. Ele disse que n�o gostaria de ver o sistema previdenci�rio dos militares modificado, mas ressaltou que, at� o momento, n�o conversou com Bolsonaro sobre o tema. “Se houve alguma defini��o nesse sentido, at� agora n�o chegou a mim. N�o houve nenhuma conversa com o presidente sobre o assunto. A Constitui��o prev� um regime diferenciado para os militares, mas, se houver alguma ordem nesse sentido, vamos seguir”, afirmou. A disputa, como se v�, est� apenas no in�cio.