Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reuni�o ministerial. Ser� a primeira ap�s a confirma��o dos nomes para a lideran�a do governo na C�mara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Ot�vio Santana do R�go Barros.
A reuni�o do Conselho de Ministros ocorre horas antes da cerim�nia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil. O texto regulamentar� a posse de armas de fogo no pa�s, uma das principais promessas de campanha do presidente da Rep�blica.
O decreto refere-se exclusivamente � posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, n�o ser� inclu�do no texto. A previs�o � que seja facilitada a obten��o de licen�a para manter armas em casa.
Os detalhes do decreto, entretanto, n�o foram divulgados pela Casa Civil. A expectativa � que conceda 10 anos de prazo para renova��o do registro de arma de fogo.
Fraudes
� aguardada para esta semana a edi��o da medida provis�ria (MP) que pretende reduzir de R$ 17 bilh�es a R$ 20 bilh�es as perdas na seguridade social at� dezembro. Ap�s reuni�es no Pal�cio do Planalto, o secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, afirmou que h� mais de 2 milh�es de benef�cios que devem ser auditados pela Receita Federal.
Segundo Marinho, s�o benef�cios que t�m ind�cios de ilicitude e devem passar por um mutir�o de investiga��o. “H� relat�rios de a��es anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da Uni�o], que demonstram uma incid�ncia de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benef�cio”.
Lideran�a
Ontem (14), Bolsonaro confirmou, por meio de sua conta no Twitter, a escolha do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, para ocupar a lideran�a do governo na C�mara.
� o primeiro mandato do parlamentar, que tem dito aos mais pr�ximos que seu ingresso na vida pol�tica foi incentivado pelo presidente da Rep�blica.
Porta-voz
O general Ot�vio Santana do R�go Barros ser� o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, segundo a Secretaria de Governo. O militar era o chefe do Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito, cargo que ocupava desde 2014.
Como chefe do centro, R�go Barros foi um dos principais assessores do ent�o comandante do Ex�rcito, general Eduardo Dias da Costa Villas B�as, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), a convite do presidente.