Juiz nega liminar e mant�m Salles no Meio Ambiente de Bolsonaro

O juiz da 10� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, Thiago Bittencourt de David, negou liminarmente a suspens�o da nomea��o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no �mbito de a��o popular. Em seu pedido para barrar a nomea��o, o advogado Ricardo Nacle lembrou � justi�a de que o novo chefe da pasta no governo Jair Bolsonaro � condenado em primeira inst�ncia por improbidade administrativa.

Em sua decis�o, o magistrado ressaltou que a Lei da Ficha Limpa "exige o tr�nsito em julgado ou, pelo menos, a condena��o por �rg�o judici�rio colegiado, o que inocorreu" no caso de Salles.

"Longe de impor-se a previs�o de regras legais sobre um princ�pio constitucional, mas sim prestigiando-se a legalidade, a seguran�a jur�dica, a separa��o dos Poderes e a pr�pria op��o pol�tica realizada pelos representantes do povo brasileiro", anotou.

O magistrado ainda afirma que "gostando ou n�o da escolha, parece que ainda foi feita dentro do espa�o de discricionariedade pol�tica pr�prio do cargo de Presidente da Rep�blica, n�o se revelando justific�vel, pelo menos em princ�pio, a interven��o judicial".

Salles foi condenado em 18 de dezembro por improbidade administrativa pelo juiz Fausto Jos� Martins Seabra, da 3.� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo. Cabe recurso.

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo acusou Salles de ter favorecido empresas de minera��o em 2016, ao supostamente acolher mudan�as nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da �rea de Prote��o Ambiental (APA) do Rio Tiet�. Na �poca, Salles era secret�rio estadual do Meio Ambiente de S�o Paulo, durante a gest�o do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O juiz Fausto Seabra determinou a suspens�o dos direitos pol�ticos de Salles por tr�s anos, pagamento de multa e proibi��o de contratar com o Poder P�blico. A a��o foi movida pelos promotores Silvio Marques, Leandro Lemes, Thom�s Yabiku e Jaime do Nascimento J�nior, que atuam na Promotoria de Defesa do Patrim�nio, bra�o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

Na a��o popular, o advogado Ricardo Nacle afirma que "os fatos narrados e comprovados pelo Minist�rio P�blico contra o corr�u Ricardo Sales revestem-se de profunda gravidade e bastam para comprometer a moralidade exigida para o Minist�rio do Meio Ambiente".