Procuradoria pede Lula Cabral de volta � cadeia

A Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu a cassa��o do habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ao prefeito de Cabo do Santo Agostinho (PE), Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral (PSB), investigado por suposto esquema que desviou R$ 93 milh�es da previd�ncia do munic�pio.

Lula Cabral teve a pris�o preventiva decretada em outubro do ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o (TRF-5). A soltura do prefeito foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, na quarta-feira da semana passada (9), durante o plant�o do Judici�rio.

Para a PGR, a medida liminar deve ser anulada, uma vez que � concreto o perigo � ordem p�blica, � instru��o criminal e � aplica��o da lei, caso Lula Cabral seja mantido em liberdade: "Ele poder� influenciar nas investiga��es, como j� fez anteriormente, e tentar ocultar o patrim�nio, obtido de forma il�cita".

Segundo a Procuradoria, "o parecer chama a aten��o para o fato de que, anteriormente, o HC havia sido negado pelo TRF-5 e tamb�m pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ)". "O entendimento, de acordo com a S�mula 691 do STF, � de que esta Corte n�o tem compet�ncia para conhecer HC impetrado contra decis�o do relator que indefere a liminar, sob pena de supress�o de inst�ncias do Judici�rio. A an�lise do HC pelo STF s� � cab�vel quando as ordens de pris�o s�o manifestamente ilegais ou teratol�gicas".

"Este caso, entretanto, n�o revela essa situa��o de flagrante ilegalidade. Diante desse contexto, n�o h� justificativa para que a quest�o seja apreciada em detrimento da compet�ncia jurisdicional do Superior Tribunal de Justi�a", ressalta a subprocuradora-geral da Rep�blica Cl�udia Sampaio, que assina o documento.

Em manifesta��o, a procuradora destaca que o TRF-5 fundamentou a sua decis�o e demonstrou, com base em fatos concretos e em vasta documenta��o, que a pris�o cautelar � necess�ria. "A decis�o pela pris�o preventiva levou em considera��o o modus operandi do grupo, a influ�ncia pol�tica do r�u (terceiro mandato como prefeito), e o grande preju�zo aos cofres p�blicos e � popula��o municipal".

"� que as investiga��es realizadas no �mbito da Opera��o Abismo revelaram complexo esquema criminoso envolvendo pol�ticos e empres�rios, que receberam recursos p�blicos provenientes do Instituto de Previd�ncia dos Servidores Municipais do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para serem geridos pela empresa Terra Nova, em fundos de investimentos de alto grau de risco. Foi constatado que Lula Cabral, utilizando-se de sua influ�ncia pol�tica, era um dos principais articuladores da gest�o fraudulenta, atuando para a concretiza��o das fraudes", diz a Procuradoria.

A PGR d� conta de que "a conduta do prefeito � ainda mais grave do que a dos demais envolvidos, uma vez que, em decorr�ncia de seu cargo e poder decis�rio, ele ordenou a movimenta��o ilegal de valores milion�rios do Caboprev em troca de vantagem indevida".

"Agrava sua situa��o o fato de ter sido encontrado dinheiro de origem irregular na resid�ncia do pol�tico. H� ind�cios de que outros valores foram retirados do cofre localizado na sua casa de praia antes da chegada da Pol�cia Federal, para o cumprimento do mandado de busca e apreens�o. A subprocuradora-geral lembra tamb�m que, mesmo ap�s a deflagra��o inicial da opera��o policial, as atividades ilegais continuaram ocorrendo, inclusive, com a pr�tica de atos no intuito de obstruir e dificultar as investiga��es".

A Procuradoria diz que "n�o h� elementos no caso que contrariem as raz�es apresentadas pelo TRF-5 no decreto de pris�o preventiva, sendo que � invi�vel a aplica��o de medidas cautelares diversas. Isso porque, mesmo ap�s o afastamento provis�rio do cargo de prefeito municipal, h� relatos sobre a enorme influ�ncia pol�tica de Lula Cabral na regi�o".

"Diante desse quadro, a imperatividade da cust�dia cautelar imp�e-se em raz�o da imprescindibilidade de desarticula��o da atua��o criminosa do prefeito, em detrimento da Administra��o P�blica Municipal e do er�rio, inclusive, com reflexos atuais e futuros nas aposentadorias dos servidores municipais", conclui o parecer.