O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decis�o do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigat�rio criminal que apura movimenta��es financeiras at�picas de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Estad�o/Broadcast apurou que a defesa do senador eleito Fl�vio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, j� que assumir� em fevereiro, e que, por isso, a Corte deveria analisar a quem caberia investigar o caso.
Em dezembro, o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimenta��es at�picas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e pol�ticos. As investiga��es estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense j� que Fl�vio e os outros 21 pol�ticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A decis�o foi tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, nesta quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux est� exercendo interinamente a presid�ncia da Corte por conta das f�rias do ministro Dias Toffoli e � respons�vel pelo plant�o durante o per�odo de recesso judici�rio.
Segundo apurou a reportagem, a defesa afirmou que Fl�vio ganhar� foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF), j� que assumir� em fevereiro o mandato de senador. Para Fux, ao restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo considerou que cabe ao pr�prio tribunal decidir o que deve ficar ou n�o na Corte em casos como este.
Al�m disso, Fux entendeu que caberia ao ministro relator do caso, Marco Aur�lio Mello, decidir sobre a situa��o espec�fica da apura��o. Para o vice-presidente do STF, a investiga��o deve aguardar agora uma decis�o de seu colega, relator do caso. O Supremo retoma suas atividades em 1º de fevereiro.
Procurada pela reportagem, a defesa de Fl�vio Bolsonaro informou que, por conta do sigilo, est� impedida de se pronunciar.
Suspens�o
A informa��o de que o STF havia suspendido o procedimento investigat�rio criminal que apura movimenta��es financeiras at�picas do ex-assessor do senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL), Fabr�cio Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi divulgada pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.
O relat�rio do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Minist�rio P�blico Federal do Rio no �mbito da Opera��o Furna da On�a, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores s�o citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padr�o de movimenta��o financeira. Queiroz e Fl�vio Bolsonaro n�o foram alvo da opera��o.