MP do Rio pediu informa��es sobre Fl�vio Bolsonaro ao Coaf, diz defesa

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa��es sobre movimenta��es do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador eleito Fl�vio Bolsonaro.

O pedido dos promotores ao Coaf foi um dos motivos elencados pela defesa do primog�nito de Bolsonaro que fizeram o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a investiga��o. A decis�o determina que o processo fique suspenso at� que o relator da Reclama��o, ministro Marco Aur�lio Mello, se pronuncie.

Segundo a decis�o de Fux, o pedido do MP-RJ visava o acesso a todas as comunica��es de transa��es suspeitas que podem ter sido realizadas por Fl�vio Bolsonaro no per�odo entre 2007 a dezembro de 2018.

"O Reclamante assinala que, em 14/12/2018, depois de confirmada sua elei��o para o cargo de Senador da Rep�blica, o �rg�o ministerial local requereu ao COAF informa��es sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o per�odo de abril de 2007 at� a data da implementa��o da dilig�ncia, a pretexto de instruir referido procedimento investigativo", diz trecho da decis�o de Fux.

Segundo a defesa de Bolsonaro, o "MPE/RJ utilizou-se do COAF para criar 'atalho' e se furtar ao controle do Poder Judici�rio, realizando verdadeira burla �s regras constitucionais de quebra de sigilo banc�rio e fiscal".

O entendimento do Supremo sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decis�o de Fux de suspender o procedimento investigat�rio criminal que apura movimenta��es financeiras at�picas de Queiroz.

A suspens�o foi determinada na quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux est� exercendo interinamente a presid�ncia da Corte por causa das f�rias do ministro Dias Toffoli e � respons�vel pelo plant�o durante o per�odo de recesso judici�rio.