Em dois anos, C�mara de BH passar� pela segunda reforma

Dois anos depois de reforma luxuosa, o plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte ter� que passar por obras para tornar o espa�o acess�vel a pessoas com defici�ncia. O edital para a contrata��o da empresa que vai elaborar o projeto ser� publicado em duas semanas pela Casa Legislativa, que n�o informou o valor previsto da interven��o. Conclu�da em 2017, a reforma, que revestiu o local de m�rmore branco e vidros espelhados, custou cerca de R$ 1 milh�o – o recurso incluiu tamb�m o restaurante –, mas n�o atendeu �s normas de acessibilidade.

A obra ocorreu durante a gest�o do ex-presidente da C�mara Wellington Magalh�es, que atualmente � investigado por fraude de R$ 30 milh�es aos cofres p�blicos e usa tornozeleira eletr�nica. A reforma durou um ano e foi inaugurada j� na gest�o do ex-presidente Henrique Braga (PSDB), que concluiu seu mandato neste m�s. Ao contr�rio do plen�rio antigo, o novo n�o conta com rampas at� a tribuna e a Mesa Diretora, acessada apenas por escadas de m�rmore ou por passagem situada fora do plen�rio.

Diversos �rg�os, entre eles Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, Conselho Municipal da Pessoa com Defici�ncia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, denunciaram as irregularidades, que se caracterizam tamb�m como ato de improbidade administrativa.

“Estamos em processo de regulariza��o. Em duas semanas, publicamos o edital para o contrato do projeto arquitet�nico executivo”, diz o procurador-geral da C�mara, Marcos Castro. A licita��o ser� no modelo do menor pre�o. Segundo ele, ainda n�o � poss�vel informar o valor da interven��o, que ser� detalhado no projeto executivo. “Vamos garantir o desenho universal”, ressalta. O desenho universal prev� um espa�o que pode ser usado por todos, sem a necessidade de projeto especializado para pessoas com defici�ncias, como elevadores ou equipamentos espec�ficos.

OBRA Segundo o procurador-geral, o valor para a reforma conclu�da em 2017 foi pago em conv�nio com a Caixa Econ�mica Federal. A C�mara manteve a folha de pagamento dos funcion�rios no banco e, em contrapartida, a Caixa arcou com a obra, que custou cerca de R$ 1 milh�o. O projeto foi contratado pelo pr�prio Legislativo municipal e executado pela Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

O projeto da reforma contemplou artigos de luxo, conferindo mais pompa ao plen�rio. Somente as cadeiras, similares �s usadas no Senado Federal, custaram R$ 171 mil, pagas com recursos do or�amento da Casa. A poltrona do presidente custou R$ 4,7 mil, e as outras 50 – nove a mais que o n�mero de vereadores –, R$ 3,3 mil. Segundo justificativa apresentada no edital � �poca, as cadeiras novas eram necess�rias porque “as atuais poltronas est�o em estado lastim�vel”.

Questionado sobre a necessidade da compra das cadeiras, o ent�o presidente Henrique Braga afirmou: “Todo Parlamento tem mesa e cadeira para os parlamentares. N�o � BH que vai ser diferente.” O vereador disse que a Casa estava funcionando precariamente com cadeira escolar. Segundo ele, as cadeiras antigas dos vereadores foram cedidas ou devolvidas � Prefeitura de BH.  As poltronas s�o girat�rias, t�m encosto para os bra�os e capa de polipropileno.