PGR denuncia L�cio Vieira Lima por suposta propina de R$ 1,5 milh�o

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, apresentou den�ncia contra o deputado federal L�cio Vieira Lima (MDB-BA) por corrup��o passiva. Ele � acusado de receber R$ 1,5 milh�o de propina da Odebrecht para atuar pol�tica e partidariamente na tramita��o sem "percal�os, atrasos e altera��es" de uma medida provis�ria que beneficiou a Braskem, empresa do ramo petroqu�mico da empreiteira. Raquel Dodge tamb�m pediu que o parlamentar seja condenado a pagar um total de R$ 4,5 milh�es aos cofres p�blicos e que o caso seja enviado � Justi�a Federal do DF, j� que Vieira Lima perder� o foro privilegiado em fevereiro, quando termina o seu mandato.

A den�ncia contra L�cio Vieira Lima � fundamentada nas dela��es premiadas de executivos da empreiteira e planilhas entregues pelos pr�prios colaboradores. Raquel Dodge tamb�m denunciou Marcelo Odebrecht, Cl�udio Melo Filho, Jos� de Carvalho Filho e Carlos Jos� Fadigas de Souza Filho por corrup��o ativa, mas observou que no caso deles "dever�o ser observados os termos de seu acordo de colabora��o premiada".

"As planilhas com os pagamentos, em que se pede produzidas unilateralmente pela Odebrecht, foram criadas e lan�adas � �poca dos fatos - portanto, espontaneamente -, realidade que confere credibilidade como prova", afirmou Raquel Dodge.

De acordo com a procuradora-geral da Rep�blica, a entrega da propina ao deputado federal foi contrapartida para sua "atua��o pol�tica e parlamentar" que "contribuiu para a aprova��o, nos termos pretendidos pelos corruptores", da medida provis�ria 613/2013, "haja vista sua condi��o de presidente da comiss�o mista do Congresso, respons�vel pela convers�o dela em lei".

"Um exemplo perfeito da denominada corrup��o impr�pria", frisou a procuradora-geral da Rep�blica.

A medida provis�ria, que foi convertida na lei 12.859/2013, disciplinou o regime especial da ind�stria qu�mica e levou � desonera��o fiscal para a aquisi��o de mat�rias-primas, beneficiando diretamente a Braskem, empresa do ramo petroqu�mico do grupo Odebrecht, observou Raquel Dodge.

"Em termos pr�ticos e gerais, a ren�ncia fiscal foi de R$ 9,54 bilh�es, s� no per�odo de 2013 a 2015. Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht n�o mediram esfor�os criminosos para a obten��o deste benef�cio estatal", ressaltou a procuradora-geral da Rep�blica.

Eufemismo

Segundo Raquel Dodge, em outubro de 2013, Vieira Lima recebeu da empreiteira R$ 1,5 milh�o. O parlamentar teria solicitado em reuni�o com executivos da empreiteira "suporte financeiro do grupo para campanha eleitoral".

"Na verdade, 'suporte financeiro para campanha eleitoral' n�o passava de mero eufemismo para n�o se pronunciar a palavra 'propina', como revelou a Opera��o Lava Jato. Ali�s, 2013 nem sequer foi ano eleitoral e a arrecada��o de recursos, nas elei��es do ano seguinte, s� foi autorizada pela lei, a partir de 15 de maio de 2014. Logo, aquele R$ 1,5 milh�o n�o se tratou de contribui��o para campanha", frisou Raquel Dodge.

Em depoimento � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal, o ex-secret�rio parlamentar Job Ribeiro Brand�o disse aos investigadores que foi buscar dinheiro na sede da Odebrecht na Bahia "cinco ou seis vezes", a pedido dos irm�os L�cio Vieira Lima e Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Para Raquel Dodge, "Job � pessoa simples, humilde e verdadeira" e fez "revela��es espont�neas" � �poca �s autoridades.

Defesa

A reportagem procurou o deputado L�cio Vieira Lima, o seu gabinete e a equipe de defesa do parlamentar, mas n�o obteve resposta at� a publica��o deste texto. A Odebrecht ainda n�o se pronunciou.