Lava Jato denuncia Beto Richa por suposta propina de concession�rias de rodovias

A for�a-tarefa Lava Jato ofereceu nesta segunda-feira, 28, den�ncia contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), preso na sexta-feira, 25, por supostos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa relacionados a propinas de R$ 35 milh�es de concession�rias de rodovias contratadas pelo Estado. Segundo a for�a-tarefa, a organiza��o criminosa supostamente integrada pelo tucano foi "respons�vel por desviar o valor estimado de R$ 8,4 bilh�es por meio de supress�es de obras rodovi�rias e aumento de tarifas em concess�es do Anel de Integra��o".

As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal no Paran�.

Segundo a Procuradoria, "na acusa��o contra os agentes p�blicos, foram denunciados o ex-governador Beto Richa e seu irm�o, Jose Richa Filho (Pepe Richa), ex-secret�rio de Infraestrutura e Log�stica do Estado, e mais oito pessoas, pelos crimes de pertencimento � organiza��o criminosa e corrup��o passiva".

A for�a-tarefa afirma que "os dois irm�os comandaram o esquema de propinas das rodovias federais no Paran�".

Em uma den�ncia separada, o MPF acusa empres�rios, que foram ex-presidentes das concession�rias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paran�, Rodonorte e Ecovia, pelos crimes de corrup��o ativa, pertencimento � organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro. "O empres�rio Jo�o Chiminazzo Neto foi denunciado como principal operador financeiro do esquema criminoso".

"Os crimes s�o relacionados �s investiga��es da opera��o Integra��o, que apontaram a exist�ncia, ao longo de quase duas d�cadas, de uma pr�tica consolidada de pagamento de propina pelas concession�rias que operam o Anel de Integra��o do Paran�. Os subornos eram pagos para obten��o de favorecimentos contratuais que exclu�am obras e aumentavam tarifas", sustenta.

De acordo com a den�ncia, as irregularidades come�aram na apresenta��o da proposta comercial das concession�rias, em 1997.

"O custo de servi�os e obras estava propositadamente superfaturado pelas concession�rias, conforme reconheceu o colaborador Nelson Leal J�nior e demonstrou laudo pericial de car�ter oficial. O superfaturamento inicial permitiu o estabelecimento de uma tarifa b�sica mais alta e elevou arbitrariamente os lucros das empresas. Al�m disso, a ado��o, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paran� (DER/PR), do crit�rio de medi��o por insumos sem respaldo contratual permitiu que as concession�rias se desonerassem da conclus�o de obras sem termin�-las, sob a alega��o de que a meta financeira j� teria sido cumprida, isto �, que o valor estimado pela pr�pria concession�ria para a obra j� havia sido gasto", afirma a Procuradoria.

A Procuradoria d� conta de que a "ado��o do crit�rio de meta financeira significava que, caso uma das concession�rias, obrigada a duplicar 100 quil�metros ao custo de R$ 300 milh�es, sustentasse (com base em suas pr�prias planilhas de itens unit�rios superfaturados) que, com os R$ 300 milh�es previstos, somente foi poss�vel duplicar 50 quil�metros, ela simplesmente solicitava ao DER/PR que suprimisse a obriga��o de duplicar os 50 km restantes, por considerar que a meta financeira j� havia sido atingida".

"Embora a estimativa original de custo tivesse sido feita pela pr�pria empresa, se o custo fosse maior do que o previsto, ela n�o deveria arcar com a responsabilidade por concluir a obra, transferindo todo o risco para a sociedade. Os agentes corrompidos do DER/PR, em seguida, deferiam o pedido da concession�ria e as obras originalmente contratadas eram suprimidas por interm�dio de aditivos ou decis�es administrativas", sustenta.

O MPF ainda contabilizou os "graves preju�zos ao interesse dos usu�rios das rodovias entregues �s concession�rias". "A investiga��o comprovou que, no in�cio da concess�o, as empresas comprometeram-se a duplicar 995,7 km em rodovias no Estado. As obras deveriam estar integralmente conclu�das at� 2016, mas, em virtude das mudan�as contratuais feitas mediante pagamento de propinas, as obras foram suprimidas e postergadas. Em 2019, da quilometragem inicial pactuada, apenas 273,5 km foram duplicados - somente 27,4% das duplica��es ajustadas".

"Em rela��o �s interse��es, foi pactuada a constru��o de 136 unidades destas com conclus�o at� 2017. No entanto, houve a constru��o de apenas 29 unidades, ou seja, somente 21,3% do total. Deveria ocorrer tamb�m a constru��o de 303,2 km de terceiras faixas at� 2017. Entretanto houve a conclus�o de apenas 59,3 km, s� 19,5% do previsto", argumenta.

Segundo o MPF, havia "tamb�m a previs�o de constru��o de 174,5 km de contornos, com previs�o de t�rmino at� 2016. Contudo houve a realiza��o de apenas 43,2 km - somente 24,7% do pactuado". "Por fim, havia a previs�o inicial de 15,2 km em marginais at� 2016, dos quais nenhum quil�metro foi entregue (0%)".

De acordo com o procurador da Rep�blica Diogo Castor, "� virtualmente o maior desvio de dinheiro j� comprovado na hist�ria do Paran�. Mais de 8 bilh�es de reais poderiam ter revolucionado a infraestrutura do Estado, afrouxando gargalos no tr�nsito de pessoas e no escoamento da produ��o de um dos celeiros do Brasil. Isso contribuiria para o desenvolvimento econ�mico e social paranaense. O preju�zo nas estradas se desdobra em um preju�zo a todo o setor industrial e produtivo, sem falar nas mortes".

Mortes

A Procuradoria ainda afirma que, segundo dados da Pol�cia Rodovi�ria Federal, "nos �ltimos cinco anos houve um total de 1.714 mortes em rodovias federais do Anel de Integra��o, das quais 403 ocorreram em colis�es frontais em trechos de pista simples".

"Quando h� duplica��o, o n�mero de mortes cai drasticamente. Por exemplo, em um trecho duplicado da BR 277 (km 655,2 - 666,5), o n�mero de mortes caiu mais de 70%, de 14 entre 2012 e 2013, antes da duplica��o, para 4 de 2017 a 2018, ap�s as obras. Em outro trecho da mesma rodovia (km 665,5 - 674,8), a redu��o foi de quase 60%: houve 17 mortes entre 2009 e 2011 e apenas 7 mortes entre 2014 e 2018, depois da duplica��o. Em um trecho da BR 476 (km 170,2 - 173), as mortes ca�ram 73%: de 113 mortes entre 2009 a 2011 para 31 mortes de 2015 a 2017, depois da duplica��o".

"Em rela��o � colis�o frontal, a redu��o de mortes � ainda mais incisiva. Em um trecho duplicado de 5 quil�metros na BR 277 (km 665,5 - 674,8), entre 2007 e 2011, houve 24 colis�es frontais. Depois da duplica��o, entre 2014 e 2018, esse n�mero baixou para apenas 3 colis�es frontais - uma redu��o de quase 90%", revela a Procuradoria.

"As propinas nos ped�gios deixaram um rastro de sangue e morte nas estradas. H� uma dr�stica redu��o no n�mero de colis�es frontais quando uma estrada � duplicada. Se tiv�ssemos todas as rodovias federais duplicadas no Paran�, poder�amos ter salvo 360 vidas nos �ltimos cinco anos, assumindo uma razo�vel redu��o de 90% no n�mero das colis�es frontais no caso de duplica��o. A den�ncia aponta que 722 quil�metros de estradas deixaram de ser duplicados de modo indevido, o que certamente contribuiu para muitos acidentes e mortes", afirma o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa Lava Jato no MPF/PR.

Defesa

Em nota, a defesa de Beto Richa afirmou: "A Justi�a ainda n�o deu � defesa acesso � den�ncia. E reafirma que seu cliente n�o cometeu nenhuma irregularidade, e que sempre esteve � disposi��o para prestar esclarecimentos".