Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para petista ir a vel�rio de irm�o

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira, 29, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) para que o petista possa deixar a pris�o para ir ao vel�rio do seu irm�o, Genival In�cio da Silva, que morreu nesta ter�a-feira, 29. O sepultamento est� marcado para 13 horas desta quarta-feira, 30, em S�o Bernardo do Campo (SP).

O pedido foi feito antes de a Pol�cia Federal indeferir outra solicita��o para o petista deixar cadeia com o prop�sito de comparecer ao enterro do irm�o. A PF alegou dificuldades log�sticas. Logo depois, o Minist�rio P�blico Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula n�o compare�a ao vel�rio.

O habeas corpus foi solicitado com a justificativa de que Lula est� sofrendo coa��o ilegal da ju�za Carolina Lebbos, da 12� Vara Federal de Curitiba, "que deixou de decidir (ato omissivo) em tempo h�bil," sobre o requerimento do ex-presidente, preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal da cidade. O pedido foi encaminhado ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e a defesa pediu que a decis�o saia em regime de plant�o.

Os advogados de Lula argumentam que a ida do petista ao vel�rio � um direito previsto "de forma cristalina" na Lei de Execu��o Penal. A defesa ressalta que Lebbos, em vez de garantir o direito ao ex-presidente, pediu parecer ao Minist�rio P�blico - que, por sua vez, solicitou uma posi��o da Pol�cia Federal.