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Estado de Minas POL�TICA

Procuradora se manifesta ao TRF-4 contra a ida de Lula ao vel�rio do irm�o Vav�


postado em 30/01/2019 04:00

A procuradora federal Carmem Elisa Hessel apresentou, na madrugada desta quarta-feira, 30, manifesta��o contr�ria � sa�da do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva da pris�o em Curitiba para o comparecimento ao vel�rio do irm�o dele, Genival In�cio da Silva, o Vav�, morto na v�spera. Vav� ser� enterrado nesta quarta em S�o Bernardo do Campo (SP).

No in�cio da madrugada, o desembargador de plant�o do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), Leandro Paulsen, intimou o Minist�rio P�blico Federal a apresentar argumentos sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do petista. O pedido est� sendo julgado ap�s a ju�za Carolina Lebbos, da Vara de Execu��es Penais de Curitiba, negar a sa�da de Lula para o vel�rio, tamb�m na madrugada desta quarta.

O pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a ju�za recusar a solicita��o do petista. Os advogados do ex-presidente argumentam que � "cristalino" o direito de pessoas presas deixarem a pris�o para acompanhar servi�os funer�rios de parentes.

De acordo com Hessel, por ser um pedido de car�ter humanit�rio, "faz-se necess�rio aferir, em cada caso concreto, a presen�a e a plena garantia das condi��es de seguran�a do preso e dos agentes p�blicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato f�nebre solicitado". A Pol�cia Federal emitiu of�cio rejeitando a sa�da de Lula sob o argumento de falta de helic�pteros para fazer o transporte do ex-presidente.

"Conforme a mencionada decis�o, a permiss�o de sa�da pretendida esbarra em insuper�vel obst�culo t�cnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos f�nebres de seu irm�o", escreve a procuradora.

Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex no Guaruj� (SP).


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