Por pacote, Moro abre gabinete a pol�ticos

Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, mergulhou em articula��es pol�ticas no seu primeiro m�s na nova fun��o. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, al�m de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.

Nas reuni�es, ouviu sugest�es de como tornar o texto "palat�vel" e evitar novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram resist�ncia, como as 10 Medidas de Combate � Corrup��o. Em mais um esfor�o de articula��o pol�tica, Moro pretende apresentar o texto final em primeira m�o ao presidente reeleito da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita na casa do deputado, �s 7h30. Em seguida, a um grupo de governadores e secret�rios de seguran�a. Ainda marcar� presen�a na primeira sess�o do ano do Congresso, �s 15h .

Moro j� havia telefonado parabenizando Maia pela reelei��o na C�mara e fez o mesmo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito no s�bado no Senado. A escolha do senador, ali�s, foi bem-recebida no entorno do ministro, por estar mais alinhado ao governo e, principalmente, por ele ter barrado Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto declarado de Moro. O ministro deve se encontrar com Alcolumbre ainda nesta semana.

O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramita��o e planeja incluir outros pontos, considerados mais pol�micos, para uma segunda etapa. Entre eles est� a criminaliza��o do enriquecimento il�cito.

Ao todo, 42 parlamentares que v�o discutir o projeto s�o alvo da Lava Jato, opera��o da qual Moro � s�mbolo.

Videoconfer�ncia

A pedido de governadores, Moro incluiu no pacote a altera��o de uma regra para que depoimentos de presos sejam tomados de prefer�ncia por videoconfer�ncia, em vez de presencialmente, como hoje diz a lei. O objetivo � economizar com as escoltas policiais.

O pacote anticrime de Moro prev� altera��o em 14 leis. Inclui, por exemplo, a previs�o legal da pris�o de condenados em segunda inst�ncia, a criminaliza��o do caixa 2, bem como a amplia��o das possibilidades de confisco de bens.

Ao abrir o gabinete a pol�ticos, o ex-juiz tenta cumprir aquilo que disse ser seu objetivo ao aceitar se mudar para Bras�lia: promover melhorias no sistema de justi�a criminal e, principalmente, o endurecimento do combate � corrup��o.

Logo nos primeiros dias no cargo, teve uma mostra de que ter� de ser flex�vel. Ap�s apresentar uma minuta do decreto que tornou menos r�gidos os crit�rios para posse de armas � Casa Civil, o texto final do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi alterado em ao menos sete pontos do que ele havia proposto, conforme revelou a Coluna do Estad�o.

Antes disso, a dificuldade de aprovar propostas no Congresso foi sentida por Moro ainda no per�odo da transi��o, quando ele fez um apelo pela vota��o de um projeto sobre san��es a pessoas e empresas que lavaram de dinheiro ou cometeram atos de terrorismo. O ministro chegou a citar o s�rio risco de o Brasil ser suspenso do Grupo de A��o Financeira Internacional (GAFI). A medida chegou a ter a tramita��o acelerada no plen�rio, mas o projeto n�o foi votado.

"Se o projeto n�o for aprovado o Brasil ser� suspenso do Gafi (Grupo de A��o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) e ser� desastroso para o ambiente de neg�cio", afirmou Moro.

A avalia��o da equipe de Moro � de que, naquele momento, a base do governo estava descoordenada e a expectativa � de que a situa��o mude no in�cio da nova legislatura. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.