Fachin encaminha den�ncias contra Temer no caso J&F para Justi�a Federal do DF

O ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 4, encaminhar para a Justi�a Federal do DF as den�ncias apresentadas pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot no caso J&F; contra Michel Temer (MDB) pelos crimes de corrup��o passiva, organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a. A investiga��o desceu para a primeira inst�ncia porque Temer perdeu o foro privilegiado ao deixar o comando do Pal�cio do Planalto.

Em junho de 2017, Janot denunciou Temer e o ent�o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-RR) por corrup��o passiva no epis�dio da "mala do dinheiro", que veio � tona com a dela��o de executivos e ex-executivos do grupo J&F.; O epis�dio fragilizou o ent�o presidente da Rep�blica quando o Pal�cio do Planalto tentava garantir a aprova��o da reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional.

Rocha Loures foi filmado pela PF saindo apressado do estacionamento de uma pizzaria nos Jardins, em S�o Paulo, carregando uma mala preta com R$ 500 mil em dinheiro vivo do grupo J&F.; Em agosto de 2017, por 263 votos a 227, a C�mara dos Deputados barrou a den�ncia do Temer, n�o dando aval para o STF analisar a acusa��o formal e decidir se abre ou n�o a a��o penal. Se a den�ncia fosse aceita � �poca, Temer seria colocado no banco dos r�us e afastado do cargo por 180 dias.

J� a segunda den�ncia contra Temer foi apresentada por Janot em setembro de 2017, na v�spera de o ent�o procurador deixar o cargo. Janot denunciou Temer por organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a, mas a acusa��o foi barrada pela C�mara em outubro de 2017 - Temer recebeu o apoio de 251 deputados federais, enquanto 233 votaram para autorizar a continuidade das investiga��es contra o emedebista.

JANTAR. Fachin tamb�m decidiu encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) a investiga��o contra Temer em inqu�rito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo pol�tico liderado por Temer e pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos il�citos da empreiteira como contrapartida ao atendimento de interesses da Odebrecht pela Secretaria de Avia��o Civil - pasta que foi comandada pelos dois ex-ministros de Temer entre 2013 e 2015.

No relat�rio final do inqu�rito, que apura propinas de R$ 14 milh�es da Odebrecht para a c�pula do MDB, a Pol�cia Federal concluiu pela exist�ncia de ind�cios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

O caso est� relacionado com o jantar no Pal�cio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colabora��o premiada de executivos da Odebrecht. Ent�o vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados. A apura��o sobre Moreira Franco e Padilha j� havia sido encaminhada ao TRE-SP no ano passado. Procurada, a defesa de Temer informou que n�o vai se manifestar. (Rafael Moraes Moura)