Tribunal de SP rejeita habeas de D�rcy Vera, a ex-prefeita 'cor de rosa'

Os desembargadores da 8� C�mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo negaram habeas corpus impetrado em favor de D�rcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeir�o Preto (SP), que foi condenada em setembro do ano passado a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclus�o, em regime inicial fechado, pela pr�tica dos crimes de peculato e corrup��o passiva. As informa��es foram divulgadas pela Comunica��o Social do Tribunal de Justi�a - habeas corpus n� 2246482-61.2018.8.26.0000.

A condena��o foi imposta pela 4� Vara Criminal da Justi�a de Ribeir�o Preto no �mbito da Opera��o Sevandija. Outras seis pessoas tamb�m foram condenadas.

A ex-prefeita � acusada de manter liga��o com atos de corrup��o e desvios por meio de contratos com fornecedores. Segundo a den�ncia, a ex-prefeita recebeu R$ 7 milh�es do esquema que desviou R$ 45 milh�es da prefeitura.

Presa pela primeira vez de dezembro de 2016 na Opera��o Mam�e Noel, segunda fase da Opera��o Sevandija, D�rcy, na ocasi�o, foi afastada do cargo e denunciada por corrup��o passiva, peculato e associa��o criminosa. No entanto, ela obteve habeas corpus.

Em maio de 2017, a ex-prefeita foi detida novamente e levada para a Penitenci�ria de Trememb�, no interior paulista.

Defesa

A defesa da ex-prefeita aponta "constrangimento ilegal" e argumenta que a senten�a "foi gen�rica e sem concretude", solicitando, assim, o direito de D�rcy recorrer em liberdade.

Para o relator do recurso, desembargador Roberto Porto, as alega��es n�o procedem. "N�o se verifica qualquer ilegalidade", afirmou. "N�o se vislumbra coa��o ilegal a ser sanada pela presente via." Para o magistrado, a senten�a condenat�ria "motiva satisfatoriamente a manuten��o da segrega��o cautelar da r�". "Reputa-se inalterado o quadro f�tico e jur�dico que motivou a decreta��o inicial da pris�o cautelar", decidiu Roberto Porto.

O julgamento teve a participa��o dos desembargadores S�rgio Ribas e Marco Ant�nio Cogan. A decis�o foi un�nime.

Trajet�ria

D�rcy foi a primeira prefeita eleita em Ribeir�o Preto, em 2008 - na ocasi�o, era filiada ao DEM. Quatro anos depois, reelegeu-se, agora pelo PSD, sigla que adotou em 2011. Radialista de profiss�o, D�rcy era conhecida em Ribeir�o pelo uso frequente da cor rosa - nas roupas e tamb�m em ve�culos de campanha. Antes de assumir o executivo municipal, foi vereadora por quatro mandatos. Tamb�m elegeu-se uma vez deputada estadual.