Mour�o defende revis�o de pagamento de indeniza��o para ex-militares

O vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, defende a revis�o do pagamento de indeniza��es concedidas pela Comiss�o de Anistia a ex-militares da For�a A�rea Brasileira (FAB). "Tem que ser estudado, porque tem casos ali que s�o daquela revolta dos sargentos, de 1963, que foi uma revolta aqui em Bras�lia por causa da elegibilidade dos pra�as que na �poca n�o podiam concorrer a cargos eletivos. Tomaram minist�rio, teve gente que morreu, veio tropa paraquedista do Rio de Janeiro para isso, tem v�rias hist�rias a respeito. Ent�o tem que analisar para ver se era realmente o caso de entrar para aquela anistia", avaliou Mour�o.

Como revelou o Estado, o governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da uni�o (AGU) para evitar pagamentos de indeniza��es que somam R$ 7,4 bilh�es. A cifra corresponde a valores retroativos de decis�es ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decis�o de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Pal�cio do Planalto e pelo comando da Aeron�utica. Mour�o, no entanto, n�o est� participando das tratativas.

Questionado se o cancelamento de todas as indeniza��es para ex-militares n�o seria uma medida extrema, Mour�o respondeu que n�o possui elementos suficientes para opinar. "Eu n�o tenho elementos para te dar uma resposta coerente aqui de cancelar tudo ou cancelar parcialmente, tem que rever os processos. Se a AGU est� entrando, obvio que ter� a defesa do outro lado. Nada ocorre unilateralmente", respondeu o vice.

Na lista de espera das indeniza��es da Comiss�o de Anistia est�o cabos, soldados e sargentos da For�a A�rea Brasileira (FAB) que protagonizaram revoltas �s v�speras do golpe de abril de 1964 contra o presidente Jo�o Goulart. Em 12 de maio de 1963, cerca de mil militares da Aeron�utica realizaram um encontro no Rio que surpreendeu o governo. Eles amea�avam um movimento armado caso o Supremo Tribunal Federal impedisse a elegibilidade dos militares, o que acabou ocorrendo.

Em 12 de setembro daquele ano, 630 pra�as da FAB bloquearam as estradas de acesso a Bras�lia, fecharam o aeroporto e ocuparam pr�dios p�blicos. O "Levante de Bras�lia" foi liderado pelo sargento da FAB Antonio Prestes de Paula, ligado ao l�der trabalhista Leonel Brizola. Os revoltosos prenderam o ministro do STF Vitor Nunes Leal e o presidente interino da C�mara, Cl�vis Mota. O soldado do Ex�rcito Divino Dias dos Anjos e o motorista civil Francisco Moraes foram mortos.

Em outubro de 1964, sete meses depois do golpe, o comando da Aeron�utica baixou a portaria 1.104 para limitar a progress�o na carreira, estipulando um desligamento ap�s oito anos de servi�o.

A partir da cria��o da Comiss�o de Anistia, os desligados da FAB ao longo do per�odo militar come�aram a pedir repara��o. Num primeiro momento, a comiss�o indeferiu pedidos de quem foi desligado depois da portaria. O grupo passou a aceitar pedidos de quem tinha deixado � for�a antes da medida por entender que o ato da Aeron�utica teve car�ter pol�tico e de exce��o.