Raquel devolve investiga��o contra Fl�vio Bolsonaro para primeira inst�ncia

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) devolveu para a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) o inqu�rito que investiga o senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) por falsifica��o de documento p�blico para fins eleitorais e lavagem de dinheiro. A investiga��o tem origem em um den�ncia protocolada no Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro que aborda opera��es de compra e venda de im�veis realizadas pelo primog�nito do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Na tarde desta quarta-feira, 6, o Estado adiantou que o caso retornaria � 1� inst�ncia. "No caso em exame, os fatos investigados no inqu�rito policial, que est� em fase bastante incipiente como relatado, precedem o in�cio do mandato do senador da Rep�blica pelo representado e n�o tem rela��o com exerc�cio deste mandato parlamentar federal. Por isso, n�o h� atribui��o da Procuradoria-geral da Rep�blica, tampouco do egr�gio Supremo Tribunal Federal (STF)", diz o despacho assinado pela procuradora-geral Raquel Dodge.

O caso n�o tem rela��o com a investiga��o do ex-assessor de Fl�vio, o policial militar Fabr�cio Queiroz, que, segundo o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), movimentou R$ 1,2 milh�o entre janeiro de 2016 e o mesmo m�s de 2017.

A investiga��o tramitava desde mar�o de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava poss�vel crime eleitoral praticado por Fl�vio Bolsonaro ao declarar im�veis comprados por meio de "negocia��es rel�mpago" ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inqu�rito, h� ainda a cita��o de que as negocia��es teriam resultado em aumento do patrim�nio do atual senador.

Em novembro de 2018, a PRE-RJ havia encaminhado a investiga��o para a Pol�cia Federal para que fossem cumpridas dilig�ncias de apura��o dos fatos, entre elas, a oitiva de Fl�vio Bolsonaro. O prazo estipulado pela Procuradoria � �poca era de 60 dias para cumprimentos dessas medidas investigat�rias.

Ao enviar para a PF, ainda em novembro de 2018, a PRE-RJ afirmou que como Fl�vio Bolsonaro havia sido eleito senador, ap�s os 60 dias era necess�rio o envio do inqu�rito � PGR para analisar a poss�vel exist�ncia de foro por prerrogativa de fun��o. A decis�o de hoje de Raquel Dodge � uma resposta ao envio do material e se vale da nova interpreta��o do STF sobre o foro por prerrogativa de fun��o.